17.9.16

BREVE DEBATE SOBRE O CARÁTER DA COLONIZAÇÃO BRASILEIRA

Ronilson Barboza de Sousa
Militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB)



O caráter da colonização brasileira foi (e continua sendo) motivo de importantes debates. Alguns autores, por exemplo, avaliaram a concentração da terra, no Brasil, como resultado da constituição de um modo de produção feudal, nesse período. Essa interpretação teve forte reflexo na trajetória da esquerda brasileira, especialmente no Partido Comunista Brasileiro (PCB), contribuindo na formulação de uma estratégia de revolução chamada Democrático-Nacional (também conhecida como Democrático-Burguesa), que hegemonizou a classe trabalhadora e exerceu forte influência na dinâmica da luta de classes, principalmente entre as décadas de 1950 e 1960. Nesse sentido, torna-se indispensável a compreensão do caráter da colonização no Brasil.
    
Alberto Passos Guimarães, intelectual militante do PCB, foi um dos defensores da interpretação do caráter feudal. Considerava o autor que as metrópoles exportaram para as colônias, processos econômicos e instituições políticas que asseguraram a perpetuação do seu domínio (GUIMARÃES, 2011). Segundo Guimarães (2011), sempre que a empresa colonial precisava utilizar processos econômicos mais adiantados, ela recorria, como contrapartida obrigatória, a instituições políticas e jurídicas mais atrasadas e opressivas.

O exemplo brasileiro ilustra e confirma esse imperativo histórico. A despeito do importante papel desempenhado pelo capital comercial na colonização do país, ele não pôde desfrutar aqui a mesma posição influente, ou mesmo dominante, que havia assumido na metrópole; não conseguiu impor à sociedade colonial as características fundamentais da economia mercantil e teve de submeter-se e amoldar-se à estrutura tipicamente nobiliárquica e ao poder feudal instituído na América portuguesa (GUIMARÃES, 2011, p. 36-37).

Ricardo da Silva e Wasserman (2013) explicam que, para Alberto Passos Guimarães, esse processo ocorreu no momento da transição na Europa do modo de produção feudal para um modo de produção capitalista. Para assegurar seu domínio sobre o Brasil, Portugal exportou, para este país, relações econômicas e instituições políticas pretéritas, isto é, a estrutura nobiliárquica e o poder feudal (SILVA; WASSERMAN, 2013).

Nessa perspectiva, de acordo com Guimarães (2011), o regime econômico instaurado no Brasil, no período da colonização, significou um recuo de centenas de anos em relação ao seu ponto de partida na Metrópole.

Quando a Metrópole decidiu lançar-se na empresa colonial, não lhe restava outra alternativa política senão a de transplantar para a América Portuguesa o modo de produção dominante no além-mar. E o fez cônscia de que a garantia do estabelecimento da ordem feudal deveria repousar no monopólio da terra. Uma vez assegurado o domínio absoluto de imensos latifúndios nas mãos dos “homens de calidades” de confiança de el-rei, todos os demais elementos da produção seriam a ele subordinados. (GUIMARÃES, 2011, p. 43).

Para Guimarães (2011), a propriedade da terra assumiu um caráter de monopólio feudal e colonial. “O monopólio feudal da terra impôs soluções especificas para os problemas que teve de vencer, sem contudo perder as características essenciais da formação social que tomara por modelo” (GUIMARÃES, 2011, p. 43).

Na impossibilidade de contar com o servo da gleba, o feudalismo colonial teve de regredir ao escravismo, compensando a resultante perda do nível de produtividade, em parte, com a extraordinária fertilidade das terras virgens do Novo Mundo e, em parte, com o desumano rigor aplicado no tratamento de sua mão de obra. Teve, ainda, de dar outros passos atrás, em relação ao estágio mercantil que correspondia ao seu modelo, restabelecendo muitos dos aspectos da economia natural. Mas, em compensação, pôde desenvolver o caráter comercial de sua produção, não para o mercado interno, que não existia, mas para o mercado mundial. E com o açúcar, vinculou-se profundamente à manufatura (GUIMARÃES, 2011, p. 44).

Segundo Guimarães (2011), nenhuma dessas alterações, a que o latifúndio colonial precisou amoldar-se, foi suficiente para diluir o seu caráter feudal. Com frequência, as formas escravistas entrelaçavam-se com as formas servis de produção: o escravo provia o seu sustento dedicando certa parte do tempo à pesca ou à lavoura em pequenos tratos da terra que lhe eram reservados. Assim, o regime escravista de exploração da força de trabalho se misturava com o regime medieval da renda-trabalho e renda-produto, além de outras variantes da prestação pessoal de trabalho.

Nesse autor, a instituição do latifúndio acabou se constituindo em um ônus sócioeconômico para o país, o qual conseguiu se perpetuar até o século XX devido à ação de uma elite que soube manter seu domínio sobre a população rural mediante a posse de grandes extensões de terra (SILVA; WASSERMAN, 2013).

De acordo com Guimarães (2011), o monopólio feudal da terra resistiu às transformações democráticas e capitalistas ao longo do tempo.

A análise de Nelson Werneck Sodré (1967), também militante do PCB, aproxima-se da interpretação de Alberto Passos Guimarães; porém, para o autor, o colonizador, originário de uma área onde domina o modo de produção feudal, regrediu ao modo escravista, por imposição da finalidade da produção colonial. Portanto, o caráter da colonização não é feudal, como em Alberto Passos Guimarães.

Sodré (1967) avalia que houve uma diferença entre o planejamento e a execução da colonização. As Cartas de Doação de terras possuem traços feudais, a exemplo da primeira, feita por Duarte Coelho, que serve de modelo às demais, que desta divergem apenas em detalhes. Em linhas gerais, consta-se na Carta o seguinte:

- doação da Capitania (60 léguas de costa);
- doação de uma propriedade (10 léguas de costa);
- regula a transmissão da Capitania;
- concede o privilégio de montar engenho;
- proíbe a alienação da Capitania;
- proíbe que o donatário tome mais terra;
- regula o caso de retomada da Capitania pela Coroa;
- transfere poderes judiciários;
- transfere poderes civis (cartórios);
- transfere poderes administrativos (alcaidarias);
- concede a redízima das rendas;
- concede o direito de vender 24 índios;
- concede isenção das taxas não mencionadas;
- veda entrada de corregedor ou alçada;
- compromete a Coroa a cumprir a doação (SODRÉ, 1967, p.78).

As conclusões a que o autor chega, ao analisar tal documento, é de que o donatário é um rei, na Capitania; tem do rei quase todos os poderes; a doção é transmissível por herança; a doação é inalienável, no todo ou em parte; distingue-se a doação da propriedade. Desse modo, isso evidencia na legislação traços feudais; peculiares da sociedade feudalizada, a portuguesa (SODRÉ, 1967). 

Para Sodré (1967), o problema fundamental é o do trabalho. O colonizador encontra, no Brasil, o regime de comunidade primitiva, onde não havia mercadorias, nem excedente de produção; a produção era consumida pela própria comunidade; nada era objeto de troca.

O colonizador não se transfere ao Brasil para produzir apenas o necessário à sua subsistência. Poderia fazer isto em melhores condições, sob muitos pontos de vista, em sua área de origem. Poderia fazer aqui, com o seu próprio esforço, com o esforço de seus braços. Mas não é para isso que se transfere à Colônia; transfere-se para enriquecer. Enriquecer, no caso, significa produzir, não para a própria subsistência, ou a da comunidade, mas para alcançar um excedente que se destina ao mercado, produzir mercadorias. A produção desse excedente está na própria finalidade da colonização. Ora, essa produção não poderia surgir do emprego apenas dos braços do colonizador, mas do emprego de outros braços, e de muitos outros. Daí o trabalho escravo, e trabalho escravo do africano, isto é, do elemento já afeito ao modo escravista de produção (SODRÉ, 1967, 69-70).

Nesse sentido, o autor considera três aspectos importantes do trabalho colonial: 1) a exigência de um investimento inicial, que exclui da colonização os elementos produtores mais avançados da época em Portugal, isto é, os artesãos e camponeses independentes; 2) a necessidade de produzir para o mercado externo destrói a comunidade primitiva indígena, impedindo que evolua para a forma social superior; 3) essa mesma necessidade gera o modo escravista de produção à base do africano (SODRÉ, 1967).

A criação de um sistema produtor importa, no caso brasileiro, na transplantação dos elementos humanos.

- o colonizador, senhor de escravos, que regride do modo de produção feudal ao escravista;
- o trabalho, escravo, que permanece no estado em que se encontrava ou evolui da servidão para a escravidão;
- o indígena, fugitivo, que é expulso da área de produção, mantendo o regime de comunidade natural pela fuga, ou sendo submetido em determinadas zonas ou determinadas fases (SODRÉ, 1967, p. 70-71).

A exploração colonial e o trabalho escravo são sinônimos, são peças inseparáveis do mesmo processo (SODRÉ, 1967). Esse autor considera que, pouco a pouco, o latifúndio se fragmenta, e os escravos vão sendo substituídos por trabalhadores livres, que pagam taxas ao senhor, vinculados à terra, mas não escravos. Assim, para o autor, das ruínas do regime escravista, surge o colonato1, que engendra o feudalismo.  

Todavia, é importante ressaltar que, além dessas posições, que eram majoritárias no PCB, houve outras leituras sobre o caráter da colonização brasileira, a exemplo das análises realizadas por Caio Prado Júnior e Jacob Gorender.

Caio Prado Júnior (1998) considerava que a grande propriedade fundiária no Brasil não deriva de nenhuma imposição de relações de produção de caráter feudal. Para ele:

a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais complexa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu (PRADO JÚNIOR, 1998, p. 22-23).

De acordo com Prado Júnior (1998), a expansão marítima dos países da Europa, depois do século XV, deriva do desenvolvimento comercial continental europeu e se origina de simples empresas comerciais, levadas a efeito pelos navegadores dos países. Portanto, o surgimento da grande propriedade, “esteve vinculado ao aspecto mercantil que a colonização europeia impôs nos trópicos a partir do final do século XV” (OLIVEIRA DA SILVA; WASSERMAN, 2013).

Segundo Prado Júnior (1998), as colônias tropicais se basearam em um acentuado caráter mercantil, sendo que a empresa do colono branco reunia a natureza pródiga em recursos aproveitáveis para a produção de gêneros de grande valor comercial e o trabalho escravo recrutado entre indígenas e negros africanos importados.

Se vamos à essência da nossa formação, veremos que, na realidade, nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e diamante; depois algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura social, bem como as atividades do país. Virá o branco europeu para especular, realizar um negócio; inverterá seus cabedais e recrutará a mão de obra de que precisa: indígenas ou negros importados. Com tais elementos, articulados numa organização puramente produtora, mercantil, constituir-se-á a colônia brasileira (PRADO JÚNIOR, 1998, p. 23).

Para Prado Júnior (1998), essa realidade, cujo caráter se manterá dominante ao longo dos séculos da formação brasileira, marcará, principalmente, a estrutura econômica do país.

Jacob Gorender (1980) critica essas interpretações, afirmando a necessidade de uma inversão do enfoque: “as relações de produção da economia colonial precisam ser estudadas de dentro para fora, ao contrário do que tem sido feito, isto é, de fora para dentro” (p. 21). Para o autor, “a inversão do enfoque é que permitirá correlacionar as relações de produção às forças produtivas em presença e elaborar a categoria de modo de produção escravista colonial na sua determinação plenamente especifica” (GORENDER, 1980, p. 21).

Não é minha a idéia que a visão metodológica de fora para dentro seja inútil e, por si mesma, distorciva. Com ela foi possível estudar a colonização como ato de colonizar e tudo o que seu processo implicou para a economia européia. (...) Mas, se (...) considerarmos que o ato de colonizar originou nas Américas modos de produção que precisam ser estudados em sua estrutura e dinâmicas próprias, então, a visão metodológica carecerá de uma volta de 180 graus para focalizar o seu objeto de dentro para fora (GORENDER, 1980, p. 21).

Para Gorender (1980), surge um modo de produção historicamente novo: o escravismo colonial, que não é um modo de produção transferido de Portugal, não é uma evolução no sentido de um comunismo primitivo ao escravismo e nem uma síntese entre os modos de produção preexistentes em Portugal e no Brasil. Segundo o autor, a plantagem (também conhecida como plantation), entrelaçando escravidão, latifúndio e monocultura, foi a forma de organização dominante no escravismo colonial.

Dela o trabalho irradiou a outros setores da produção e se difundiu na generalidade da vida social. As unidades produtoras não-plantacionistas se modelaram conforme a plantagem e todas as formas econômicas, inclusive as não-escravistas, giraram em torno da economia de plantagem. Juntamente com a escravidão, a plantagem constitui categoria fundamental do modo de produção escravista colonial (GORENDER, 1980, p. 89).
  
Antonio Carlos Mazzeo (1995), que tem uma análise semelhante à de Caio Prado Júnior, considera que a expansão mercantil e, consequentemente, a colonização, podem ser inseridas no processo de acumulação originária de capitais. Portanto, a colonização do Brasil se insere na própria expansão e consolidação do capitalismo. Para o autor, o capitalismo chegou juntamente com os colonizadores, que irão explorar o Brasil com o intuito de fornecer produtos aos mercados e centros produtores europeus; portanto, o regime estabelecido (o regime de capitanias) consistia numa grande empresa de tipo mercantil. 

Desse modo, podemos afirmar que os donatários que receberam do rei a concessão (essa, de fato, era a real estrutura das capitanias) de exploração das terras do Brasil constituem-se nos primeiros burgueses a explorar as riquezas brasileiras e a investir capitais numa atividade bastante rentável, que era a cultura da cana (MAZZEO, 1995, p. 7).

Logo, as doações de terras não tinham um caráter feudal, mas capitalista. O sistema colonial, que engendrava uma série de relações complexas entre a metrópole e as colônias, num período que vai aproximadamente do século XVI à meados do século XVIII, é parte integrante da primeira fase do capitalismo (MAZZEO, 1995).

A necessidade de produção de mercadorias, para um mercado que se alargava enormemente, é o aspecto determinante da ocupação das terras descobertas pela própria expansão comercial, destinando-as à produção em grande escala. Desse modo, é a expansão da economia de mercado e a utilização das colônias como centros produtores de mercadorias valiosas que darão sentido à existência de um sistema colonial do mercantilismo, cabendo a ele o papel de integrar a produção colonial aos mercados europeus, articulando desenvolvimento da concentração de capitais a partir de múltiplas atividades que o capital cria (MAZZEO, 1995, p. 8).

O fato de não existir trabalho assalariado significa apenas que o capitalismo criou formas de apropriação de mais-valia que não as tipicamente de conteúdo capitalista, como na Europa; por isso, Mazzeo (1995) considera a relação de produção como escravidão capitalista. A introdução do regime de plantagem no Brasil - o escravismo das ilhas do Mediterrâneo (Sicília, Chipre etc.) - constitui o laboratório da escravidão do Novo Mundo, uma continuidade, ampliada e aprimorada das ilhas mediterrâneas, cuja produção se destina ao mercado mundial.

Concluímos, então, que a produção escravista instalada na América e, portanto, no Brasil, não se constitui em um modo de produção distinto do capitalista mas, ao contrário, estrutura-se como um tipo específico de capitalismo. Um capitalismo de extração colonial e escravista que objetiva o mercado externo, grandes lucros e, fundamentalmente, que utiliza a mais-valia que expropria do escravo para investir na produção açucareira e agrária, em geral (MAZZEO, 1995, p. 11).

Verifica-se que a expansão mercantil e a colonização do Brasil se inserem no bojo da acumulação de capital, ainda que numa fase inicial. O capitalismo nasceu a partir do processo de desagregação do feudalismo (por volta do século XIII) no continente europeu, quando situações especificas o pressionam em sua base, isto é, em suas relações de produção, alterando as relações de trabalho servis, desenvolvendo o comércio e a manufatura, promovendo o cercamento das terras e a expulsão dos camponeses, o crescimento e o surgimento das cidades (MAZZEO, 1995).  

Segundo Marx (2008, p. 264), “certas relações pertencentes a formas anteriores nela só poderão ser novamente encontradas completamente esmaecidas, ou mesmo disfarçadas”; isto é, podem ser contidas, desenvolvidas, caricaturadas, mas sempre essencialmente distintas. Por isso, considera-se que o período da colonização não constitui um modo de produção feudal, conforme analisado por Alberto Passos Guimarães, nem um modo de produção escravista que desembocaria no feudalismo, como destaca Nelson Werneck Sodré. O Brasil já se insere na produção de mercadorias para exportação; portanto, ainda que contenha características semelhantes ao modo de produção feudal ou escravista, não o é. Isso é válido também para o regime do colonato, o qual Martins (2010) caracteriza como uma relação de produção não capitalista de acumulação do capital.

De acordo com Marx (2008, p. 266):

Em todas as formas de sociedade se encontra uma produção determinada, superior a todas as demais, e cuja situação aponta sua posição e sua influência sobre as outras. É uma iluminação universal em que atuam todas as cores, e as modifica em sua particularidade. É um éter especial, que determina o peso específico de todas as coisas às quais põe em relevo.

Essa elaboração de Marx pode ser facilmente ampliada para compreender o tipo de dominação que o capital exerce nas formações sociais onde predominam relações de produção não capitalistas - ele é a “luz universal” que modifica todas as outras “cores” econômicas e sociais - como, aliás, Rosa Luxemburgo, escrevendo em outro momento histórico, demonstrou.  

Nesse sentido, considera-se que, no período da colonização, aquela era uma relação de produção escravista já hegemonizada pelo capital. O escravo era uma mercadoria, e o Brasil se inseria no sistema capitalista via produção/circulação de mercadorias.


NOTAS

1 Constituído de relações de trabalho que foram historicamente criadas na substituição do trabalho escravo, conforme as necessidades do capital, sem que viesse a se definir como um trabalho assalariado. Foi um regime de trabalho que durou cerca de um século, de 1850 até fins dos anos 1950, sob o qual, foi realizada a maior parte das tarefas no interior da fazenda de café. Nesse período, “o país selecionaria a dedo, por meio de seus agentes na Europa, o imigrante pobre, desprovido de meios, que chegasse ao Brasil sem outra alternativa senão a de trabalhar em latifúndio alheio para um dia, eventualmente, tornar-se senhor de sua própria terra” (MARTINS, 2010, p. 9).

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. 3 ed. São Paulo, Ática, 1980.

GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. In: STEDILE, João Pedro (Org). A questão agrária no Brasil: o debate tradicional – 1500-1960. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011, p. 35-77. 

MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2010, 288p.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da Economia Política. São Paulo: Expressão Popular, 2008, 285p.

MAZZEO, Antonio Carlos. Burguesia e Capitalismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Ática, 1995, 83p.

PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 43. ed. São Paulo: Brasiliense, 1998, 364p.

SILVA, Ricardo Oliveira da; WASSERMAN, Claudia. A questão agrária brasileira (1950/1960): A análise histórica de Alberto Passos Guimarães e Caio Prado Júnior. Disponível em: <https://docs.google.com/file/d/0B8_gvWjrwU3ZeEJJSzBnZ3NBZVU/edit?usp=sharing&pli =1>. Acesso em: 20 de Jan. de 2013.

SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1967, 414p.

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