13.5.16

RETRATO DO GOLPE

Por Osvaldo Russo 

O mundo está perplexo diante do golpe de Estado em curso no Brasil, onde forças políticas de direita, PSDB à frente, derrotadas nas urnas em 2014, juntaram-se a conspiradores do PMDB, fascistas, obscurantistas, oportunistas e suspeitos de corrupção para afastar, de forma ilegal e imoral, uma presidente da República honesta, eleita democraticamente por 54 milhões de votos, que não cometeu qualquer crime.

A comunidade internacional e o mundo jurídico não conseguem compreender e consideram inaceitável um réu mundialmente desmoralizado, acusado de corrupção e outros crimes, ser permitido presidir um processo de impeachment sem crime de responsabilidade, sob o olhar contemplativo do Supremo Tribunal Federal, que não julga o seu afastamento pedido há mais de 100 dias pelo Procurador Geral da República.

Nesta semana, mais de 500 juízes, desembargadores procuradores, promotores, defensores públicos e advogados assinaram Manifesto pela Democracia entregue ao Senado Federal, recomendando o voto dos senadores contra o impeachment da presidente da República por considerar não atendidas as condições legais de crime de responsabilidade previstas na Constituição Federal.

Segundo o manifesto, “a edição de decretos de crédito suplementar para remanejar limites de gastos em determinadas políticas públicas autorizados em lei, e os atrasos nos repasses de subsídios da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com empréstimos realizados a terceiros por meio de programas do governo são, ambos, procedimentos embasados em lei formal (vez que a Lei 13.115/2015 os ratificou, posteriormente, com a ampliação da meta fiscal), pareceres jurídicos e entendimentos do TCU, que sempre considerou tais medidas legais, até o final do ano de 2015, quando houve mudança de entendimento do referido tribunal”. E registra ainda que os fatos imputados à presidente da República foram também praticados anteriormente por outros Chefes do Poder Executivo, federal e estadual.

É isso que também proclama outro manifesto assinado por 8 mil juristas, advogados e professores de Direito e a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho que denuncia o golpe parlamentar no Brasil afirmando que “a presidente da República não incorreu em nenhuma conduta correspondente a crime de responsabilidade".

O mundo do trabalho e da cultura, os partidos políticos de esquerda (PT, PCdoB, PDT, PSOL e PCO), centrais sindicais (CUT, CTB e Intersindical), movimentos sociais (MST, Contag, Fetraf, MTST, negros, mulheres e LGBT), artistas, intelectuais, advogados, professores, estudantes e parcela cada vez maiores da população se manifestam contra a quebra da ordem constitucional. Uns pedem novas eleições, outros a permanência legal da presidente Dilma Rousseff e quase ninguém apoia o vice Michel Temer, que notoriamente lidera a conspiração pela deposição da presidente.

Além do retrocesso político vislumbra-se, se o golpe sair vitorioso, um cavalo de pau nas políticas econômica, externa e social, com a adoção de uma agenda neoliberal agressiva conectada com os países desenvolvidos, à frente os EUA, em detrimento dos segmentos sociais mais pobres e excluídos da população brasileira e das relações diplomáticas e comerciais com os países da América Latina, da África e dos BRICS.

Essa agenda, nociva à soberania e ao desenvolvimento nacional, colocará em pauta o retorno das privatizações, inclusive da Petrobras, com a entrega da exploração do pré-sal a empresas estrangeiras. A Lava Jato, sob o pretexto de investigar a corrupção, violou o Estado de Direito Democrático, com grampos, prisões e conduções coercitivas ilegais, contribuindo para enfraquecer a Petrobras e empresas brasileiras de engenharia.

A crise política decorre da não aceitação pelo PSDB e seus aliados do resultado soberano das urnas que derrotou o seu candidato a presidente. Isso é um precedente grave para a democracia brasileira, a paz social e o desenvolvimento nacional. Ao jogarem no lixo o voto popular, amanhã podem rasgar o nosso título eleitoral e, em seguida, revogarem os direitos sociais e depredarem o patrimônio nacional. Por fim, chamam a polícia para garantir a ordem. Só muito tempo depois, a gente recupera a democracia, mas, nessa altura, muitos já terão ido.

O espetáculo de horror ocorrido na Câmara dos Deputados, que afrontou a sociedade brasileira e escandalizou a imprensa internacional, na essência, não será muito diferente no Senado Federal. É um jogo de cartas marcadas contra o mandato constitucional e democrático da presidente da República. Com o povo nas ruas, no entanto, é uma oportunidade para o campo popular, democrático e de esquerda construir uma nova frente política e social com uma nova plataforma programática para enfrentar e superar a crise e impedir o golpe e o retrocesso político e social.

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