12.5.16

NÚMERO DE PRESOS CRESCE 167% EM 14 ANOS

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37% das pessoas presas no Brasil ainda não possuem condenação

Por Rafael Tatemoto, Brasil de Fato
Em 14 anos, desde o ano 2000 até 2014, 389.477 pessoas ingressaram no sistema penitenciário brasileiro, chegando ao número de 622.202 pessoas privadas de liberdade. Esse crescimento representou um aumento de 167% da população encarcerada. Com esse número, o Brasil está em 4° lugar do ranking de países com a maior quantidade de pessoas encarceradas no mundo.
Os dados correspondem a um levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça (MJ), divulgado na terça-feira (26), com informações atualizadas em dezembro de 2014.
Apenas os Estados Unidos, Rússia e China, em ordem decrescente, têm mais presos que o Brasil. A população carcerária brasileira é maior que a da Índia, país cuja população é de 1.200 milhões de pessoas. Caso se mantenha o ritmo do aumento de encarcerados, em 2075, o país terá 10% da população brasileira na prisão.
Perfil das pessoas privadas da liberdade
Do total de presos (622.202), 40% está em situação de prisão preventiva, ou seja, ainda não foram condenados nem sequer em primeira instância.
O perfil étnico e social das pessoas privadas da liberdade aponta para um padrão nos cárceres brasileiros. Segundo o estudo, 61,6% dos presos são negros (negros e pardos) – sendo que no Brasil são 53,6% da população. Os dados também assinalam que apenas 9,5% concluiu seus estudos secundários, quando a média nacional é de 32%.
Alternativas
Renato de Vitto, diretor do Depen, comentou com Brasil de Fato os dados revelados. Para o funcionário penitenciário, existe um número excessivo de casos de prisão provisória desnecessárias no país. “37% dos casos em que as pessoas respondem ao processo, não recebem condenação de prisão. OU são absolvidas ou recebem penas alternativas”, revelou De Vitto.
Segundo sua avaliação, métodos alternativos como a pulseira eletrônica, poderiam ser utilizados, restringindo a prisão preventiva a casos graves. Para o diretor do Depen, a eficácia da prisão deve começar a ser questionada.
“A pena de prisão é um remédio caro, amargo e que agrava a enfermidade. Em 1990, tínhamos 90 mil presos. Hoje temos 622 mil. Hoje, com 530 mil pessoas presas a mais no cárcere, alguém se sente mais seguro? Talvez a fórmula ‘se temos mais crimes, vamos prender mais’ não esteja funcionando”, reflete.
De Vitto também acredita que os dados coletados devem ser lidos com cautela, especialmente em relação ao perfil dos presos.
“Na verdade, não existe uma característica intrínseca desses grupos. Não se pode fazer uma avaliação do crime só a partir de quem o comete, porém de uma perspectiva dos órgãos de controle. Não existe uma tendência a cometer crimes por ter menos recursos ou menos escolaridade. O que existe é uma tendência do sistema de Justiça e das polícias de criminalizar o pobre, o excluído”, finalizou o diretor do Depen.

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