17.3.16

A JUDICIALIZAÇÃO DE UM GOLPE

A nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil é anti-ética, porém, não é ilegal já que a Lei da ficha limpa é válida apenas em segunda instância.

Adianto que não sou petista, muito menos tucano. Seria bom que o povo brasileiro não transformasse a Globo em bíblia e suas informações golpistas em dogmas.

Sou oposição à esquerda desse governo de traição, mas não há crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff. À luz do direito, o processo de impeachment é congressual e de natureza política com base em fato concreto, inexistente até o presente.

Com relação ao senhor Moro que protagoniza a investigação de apenas um lado da ladroagem, já que tem pai e esposa filiados ao PSDB, além de ser compadre do senador tucano Álvaro Dias seria de bom grado reproduzir postura ética do ministro do STF Marco Aurelio Melo quando do julgamento do impeachment de seu primo e então presidente Fernando Collor de Melo, ao se por em suspeição devido ao parentesco.

Pau que dá em Chico tem que dar em Francisco.

Moro espetacularizou ilegalmente o país na divulgação de áudios, pois, quando há transmissão de competência de instâncias, o operador do Direito deve repassar as informações para o âmbito competente, no caso o STF.

É preocupante saber que a presidência da República é grampeada por um juiz de primeira instância sob coordenação de um órgão subalterno (no caso a PF), até porque quem quer que ocupe a presidência lida com assuntos de ESTADO, confidenciais e de segurança nacional, cujos prazos de publicação estão resguardados pela CF/88. Quem sabe de uma gravação pode deter informações sobre qualquer natureza.

Por fim, vivemos a iminente possibilidade sombria de um golpe, presidência não é, necessariamente, popularidade, além do fato que a mídia não divulga que os sucessores são chefes de gangues: Michel Temer, ex-sec de segurança pública de SP durante o massacre do Carandiru e investigado pela Lava-Jato; Eduardo Cunha, réu em dois MPFs (suíço e brasileiro) por lavagem de dinheiro e evasão fiscal, também investigado na Lava-Jato; Renan Calheiros que recebeu propina para manter a amante das mesmas empreiteiras condenadas pela Lava-Jato.

Forte abraço e que a democracia seja restabelecida o quanto antes nesse país, afinal, a história nos mostra que basta um cadáver pra reação cessar nossas liberdades.

Att,
Bráulio de Barros Wanderley
Historiador, Sociólogo, bacharelando em Direito e Mestre em Educação.

Nenhum comentário: