27.1.16

CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE FRATERNO COM OS COMPANHEIROS DO PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA

Por Ronilson Barboza de Sousa 1

No dia 22 de dezembro de 2014, foi realizado um debate entre o Partido Comunista Brasileiro (PCB), representado por Wagner Farias, e o Partido da Causa Operária (PCO), representado por Alejandro Acosta. Em meio ao fraterno debate, o companheiro do PCO apresentou que uma das divergências do seu Partido com o PCB era sobre o caráter da revolução brasileira. Segundo Alejandro Acosta, o caráter da revolução não é socialista, “porque aqui há muitas tarefas que não são bem tarefas capitalistas, são tarefas anteriores, democráticas, uma delas, por exemplo, é todo o problema no campo, da questão agrária, etc. se fosse um país capitalista desenvolvido, não teria tarefas democráticas em atraso à serem resolvidas. Por isso, já a nossa [do PCO] política é por um governo operário e camponês.”

O Brasil foi (e ainda é) analisado, por alguns teóricos, pelo dualismo do “atraso” e da “modernidade”. Tal leitura da formação social brasileira indica que a sociedade é composta por dois setores independentes. Um é moderno, porque percorreu um caminho mais ou menos independente e é capitalista; o outro, o setor agrário, atrasa seu próprio progresso e o do setor moderno, (em muitas dessas leituras) porque continua sendo feudal. As relações de produção não capitalistas como arrendamento, parceria, e outras, eram (e ainda são) tidas (por alguns grupos) como relações feudais. Partilhavam dessa análise, especialmente militantes dos Partidos Comunistas da América Latina, inclusive do PCB. O Partido, com a estratégia democrático-burguesa, analisava a existência de resquícios feudais no campo brasileiro, que travavam o desenvolvimento do capitalismo, e defendia que era preciso uma etapa democrático-burguesa, para desenvolver o capitalismo e depois realizar a revolução socialista.

Em outro momento da luta de classes, o PT hegemonizou a classe trabalhadora, com a estratégia democrático-popular. Essa estratégia avalia a impossibilidade de uma ruptura socialista e coloca como prioridade a luta antilatifundiária, antimonopolista e anti-imperialista, como uma forma de acumular força, para realizar a luta anticapitalista e a ruptura socialista. Mesmo o PT, que, nos primeiros anos, buscou se diferenciar e superar a estratégia democrático-burguesa, apresentando a execução das reformas de caráter democráticas e populares e o início da transição socialista como elos de um mesmo processo, acabou por reafirmar a necessidade de uma etapa democrática, para acumular forças, realizar tarefas consideradas inconclusas, como pré-condição para a realização da revolução socialista.

Isso foi bastante influenciado pela maneira como se processou a expansão das relações de produção capitalista no Brasil, diferenciando-se da forma como ocorreu em países da linha de frente do capitalismo, como na Inglaterra, por exemplo, em que gerou conflito entre os proprietários fundiários e a burguesia industrial, resultando na vitória da burguesia industrial e na distribuição da terra. No Brasil, principalmente com o fato de a burguesia ter emergido do próprio latifúndio, a forma como o capital se expandiu promoveu a concentração de terras. Esse fato marcou a dinâmica da luta de classes, influenciando muitas das análises realizadas sobre a formação social. No entanto, a maioria das análises sobre a formação social brasileira considerava que a concentração da terra representava algo em atraso, um entrave, um obstáculo para a acumulação do capital no país, e acabou apresentando a necessidade de uma etapa democrática, para, só em seguida, realizar a revolução socialista. Atualmente, como o próprio Alejandro afirma, o PCB discorda dessa avaliação e aponta que o caráter da revolução é socialista. Particularmente, considero que nem houve feudalismo no Brasil e a concentração de terras fez parte da forma como o capital se expandiu no país.

Acredito ainda que o Brasil não poderia (e não pode) se caracterizar pelo dualismo do “desenvolvimento” e do “subdesenvolvimento”, do “atraso” e da “modernidade”, mas, como diria Mauro Iasi, pela forma particular de manifestação do capitalismo em sua fase mais desenvolvida: o imperialismo. Considero que deve ser analisado na totalidade das relações capitalistas mundiais. Nesse sentido, uma grande contribuição, para compreender essa relação, é a teoria do desenvolvimento desigual e combinado, analisada por Léon Trotsky2.

Ao analisar a história da revolução Russa, Trotsky - procurando entender como um país considerado atrasado foi o primeiro a realizar uma revolução com o proletariado no poder - não vai simplesmente reunir um amontoado de fatos, mas vai procurar entender as suas leis, as suas determinações. Trotsky analisava a inserção da economia russa no sistema capitalista e ressaltava que a Rússia encontrava-se encravada entre a Europa e a Ásia, não apenas do ponto de vista da localização, mas social e histórico. Diferenciava-se da Europa ocidental, mas sem confundir-se com o Oriente asiático, embora se aproximando de um ou outro continente em distintos momentos de sua história, em um ou outro aspecto. No oriente, impôs-se o jogo tártaro, elemento importantíssimo na formação e estrutura do Estado russo. O ocidente era um inimigo muito mais temível, mas ao mesmo tempo era um mestre. A Rússia não podia assimilar as formas do Oriente, obrigada como estava a se acomodar constantemente a pressão econômica e militar do Ocidente.

Para Trotsky, os países atrasados assimilam as conquistas materiais e ideológicas das nações avançadas. Mas isso não significa que sigam servilmente, reproduzindo todas as etapas. Ele considera, como exemplo, o caso do proletariado na Rússia, que não foi se formando gradualmente ao longo dos séculos, arrastando atrás de si o peso do passado, como na Inglaterra, mas aos saltos, por uma transformação súbita das condições de vida, das relações sociais, rompendo bruscamente com o passado. Segundo Trotsky, o capitalismo prepara e, até certo ponto, realiza a universalidade e permanência na evolução da humanidade. Com isto se exclui já a possibilidade de que se repitam as formas evolutivas nas distintas nações. Obrigado a seguir os países avançados, o país atrasado não ajusta seu desenvolvimento ao encadeamento das etapas sucessivas. Os países historicamente atrasados são praticamente obrigados a assimilar os aspectos dos países avançados, antes do prazo previsto, saltando etapas intermediárias. O desenvolvimento de uma nação atrasada induz, forçosamente, que se confundam nela, de uma maneira característica, as distintas fases do processo histórico, aqui o ciclo apresenta, visto em sua totalidade, um caráter confuso, complexo e combinado.

Açoitados pelo chicote das necessidades materiais, como fala Trotsky, os países atrasados se veem obrigados a avançar aos saltos. Dessa lei do desenvolvimento desigual, deriva outra que se chama de desenvolvimento combinado, aludindo à aproximação das distintas etapas do caminho e à confusão de distintas fases, ao amálgama de formas arcaicas e modernas.

Ao utilizar a teoria de Trotsky, Francisco de Oliveira3, em seu livro: Crítica à razão dualista - o ornitorrinco, conclui que a expansão do capitalismo no Brasil se dá introduzindo relações novas no arcaico e reproduzindo relações arcaicas no novo, um modo de compatibilizar a acumulação mundial, em que a introdução das relações novas no arcaico libera força de trabalho que suporta a acumulação industrial-urbana e em que a reprodução de relações arcaicas no novo preserva o potencial de acumulação liberado para os fins de expansão do próprio novo.

Para Francisco de Oliveira, a considerada revolução de 1930 marca o fim de um ciclo e o início de outro na economia brasileira: o fim da hegemonia agrário-exportadora e o início da predominância da estrutura produtiva de base urbano-industrial, ainda que a participação da indústria na economia só supere a da agricultura em 1956. Ele destaca que um conjunto de medidas foram adotadas para garantir um novo modo de acumular, principalmente com a intervenção do Estado, destruindo as regras da economia agrário-exportadora, confiscando lucros parciais (a exemplo do café); aumentando o custo relativo dos empréstimos à agricultura, enquanto buscava diminuir os da indústria; rebaixando o custo de capital na forma de subsídio cambial para as importações de equipamentos para a indústria; regulando o preço da força de trabalho e formando um exército industrial de reserva; mas, principalmente, na expansão de créditos a taxas de juros negativas, investindo na produção (como exemplo: Volta Redonda e Petrobras). O Estado operou transferindo recursos e ganhos para a empresa industrial, fazendo dela o centro do sistema.

Nessa circunstância, a agricultura ganha um novo papel, mantém-se ativa, mas sem o estimulo como setor e unidade central do sistema. De um lado, fornece um contingente de força de trabalho, que forma o exército industrial de reserva. De outro lado, fornece alimentos e matéria prima, não obstaculizando o processo de acumulação urbano-industrial. Ainda são introduzidas relações de produção no campo, que tornam viável a agricultura comercial de consumo interno e externo pela formação de proletariado rural sem direitos. Aqui, alguns elementos que ajudam a compreender como, no Brasil, a burguesia conseguiu aumentar os seus lucros, a partir da redução do custo de reprodução da força de trabalho: formação de uma superpopulação relativa ou exército industrial de reserva; um proletariado sem garantia de direitos e produção de subsistência fornecendo, principalmente, alimentos. Essa é a natureza da conciliação entre o crescimento industrial e agrícola, pois não só aconteceu o tratamento de controle da economia agrário-exportadora, com os confiscos parciais de lucro; porém, isso foi compensado com o fato de o crescimento urbano-industrial ter permitido às atividades agropecuárias manterem seu padrão, baseado numa superexploração da força de trabalho.

Nesse sentido, de acordo com Francisco de Oliveira, a tese do setor atrasado que impõe-se como obstáculo ao seu desenvolvimento e ao do setor moderno não encontrava sustentação histórica, pelo fato da economia brasileira ter experimentado uma taxa secular de crescimento desde o século XIX. Além disso, os estudos sobre o café mostraram que o modo inicial de sua expansão utilizou a agricultura de subsistência dos colonos, intercalada com o café, para prover-lhes o sustento, o que depois era incorporado pela cultura do café.

O surgimento do moderno sistema bancário brasileiro, que teve em Minas um de seus principais pontos de emergência, mostrava essa relação entre as formas de subsistência e o setor mais avançado do capital. As culturas de subsistência tanto ajudavam a baixar o custo de reprodução da força de trabalho, principalmente nas cidades, o que facilitava a acumulação de capital industrial, quanto produziam um excedente não reinvertível em si mesmo, que se escoava para financiar a acumulação urbana. Como analisa Francisco de Oliveira, esse conjunto de imbricações entre agricultura de subsistência, sistema bancário, financiamento da acumulação industrial e barateamento da reprodução da força de trabalho nas cidades constituía o fulcro do processo de expansão capitalista.

Durante a ditadura empresarial-militar, houve um aprofundamento das relações técnicas da agricultura com a indústria e de ambos com o capital internacional. Segundo Guilherme Delgado4, pode-se visualizar, nesse processo de modernização, um pacto agrário tecnicamente modernizante e socialmente conservador (esse processo também chamado é chamado de modernização conservadora), que, simultâneo à integração técnica da indústria com a agricultura, trouxe ainda para o seu abrigo as oligarquias rurais ligadas à grande propriedade territorial. Esse processo é caracterizado, de um lado, pela mudança na base técnica de meios de produção utilizados pela agricultura, materializada na presença crescente de insumos industriais (fertilizantes, defensivos, corretivos do solo, sementes melhorada e combustíveis líquidos, etc.), e de máquinas industriais (tratores, colhedeiras, implementos, equipamentos de irrigação, etc.). De outro lado, ocorre uma integração de grau variável entre a produção primária de alimentos e matérias-primas e vários ramos industriais (oleaginosos, moinhos, indústrias de cana e álcool, papel e papelão, fumo, têxtil, bebidas, etc.). Estes blocos de capital irão constituir mais adiante a chamada estratégia do agronegócio, que vem crescentemente dominando a política agrícola do Estado.

Como analisa Guilherme Delgado, o agronegócio, na acepção brasileira do termo, é uma associação do grande capital com a grande propriedade fundiária. Essa associação realiza uma estratégia econômica de capital financeiro, perseguindo o lucro e a renda da terra sob patrocínio de políticas de Estado. Isto é, o agronegócio é uma associação do grande capital com a grande propriedade fundiária, sob a mediação do Estado, junto ao comércio internacional.

Também para Christiane Campos5, o agronegócio deve ser compreendido como uma complexa articulação de capitais direta e indiretamente vinculados aos processos produtivos agropecuários, que se consolida no contexto neoliberal sob a hegemonia de grupos multinacionais e que, em aliança com o latifúndio e o Estado, tem transformado o interior do país em um locus privilegiado de acumulação capitalista, produzindo e intensificando desigualdades sociais. O agronegócio envolve uma ampla articulação de capitais, sob o controle de grupos econômicos multinacionais e cuja maximização de lucros é viabilizada, de um lado, por se inserir em um contexto de mundialização do capital em forma “neoliberal”, em que os capitais têm ampla liberdade de circulação, em que ocorre uma rápida difusão de informações, técnicas e tecnologias e, simultaneamente, uma intensa precarização do trabalho em todos os países capitalistas. Por outro lado, o agronegócio se viabiliza por meio da apropriação dos espaços nos Estados para garantir recursos e condições políticas e jurídicas favoráveis às suas atividades.   

A luta pela terra, pela reforma agrária, não se choca com o latifúndio feudal ou pré-capitalista, mas, choca-se justamente com a ordem capitalista em curso, choca-se com o monopólio capitalista sobre a terra. Nesse sentido, a luta pela terra, pela reforma agrária, torna-se uma luta anticapitalista, ainda que nem todos que lutam por ela tenham plena convicção disso. A reforma agrária não é uma tarefa inconclusa ou em atraso a ser realizada como condição para o socialismo, mas ao contrário, o socialismo é a condição para a resolução da questão agrária. A questão agrária será resolvida pela revolução socialista.

  
1 Militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

2 TROTSKY, Leon. História da Revolução Russa. São Paulo: Sundermman, 2007.

3 OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2011.

4 DELGADO, Guilherme. A questão Agrária no Brasil, 1950-2003. Disponível em: <http://www.geomundo.com.br/Guilherme-C-Delgado-A-Questao-Agraria-no-Brasil.PDF>. Acesso em: 20 de Jan. de 2013.


5 CAMPOS, Christiane Senhorinha Soares Campos. A face feminina da pobreza em meio à riqueza do agronegócio. São Paulo: Expressão Popular, 2011. 

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