25.6.15

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO E DESIGUALDADE SOCIAL NO CAPITALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA MARXISTA

Ronilson Barboza de Sousa
Militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Em artigo intitulado “Uma face contemporânea da barbárie”1, o Camarada José Paulo Netto explica que a “questão social” (cuja as manifestações se expressam na barbarização da vida social) está relacionada à sociabilidade erguida sob o comando do capital; com a contradição entre a capacidade de produzir e as relações sociais de produção (que garantem a apropriação privada do excedente e a decisão privada de seu destino) e o caráter mercantil, que reveste obrigatoriamente os valores de uso.

Diante disso, o trabalho ocupa uma posição central, sobretudo, a partir de dois aspectos fundamentais: em primeiro lugar, porque para sobreviver, criar e renovar as condições de sua reprodução, o ser humano precisa transformar, constantemente, a natureza pelo trabalho, pelo uso das capacidades físicas e mentais. E, nesse movimento, ao passo em que transformam a natureza, transformam a si mesmo e a sociedade; em segundo lugar, porque ele é indispensável à reprodução do capital. Assim, tendo como base o primeiro aspecto destacado, compreende-se o trabalho como “expressão de uma relação metabólica entre o ser social e a natureza”2. Todavia - apesar de o trabalho possuir tamanha importância, de ser uma necessidade vital, produtor, sobretudo, de toda riqueza social –, a partir do segundo aspecto, observa-se que o contínuo avanço do capital tem produzido uma enorme quantidade de trabalhadores expropriados dos meios fundamentais de sua reprodução, em detrimento da acumulação e da exploração do trabalho.

É importante destacar, com base na análise de José Paulo Netto1, que a exploração não é um traço distintivo do regime do capital; pois ela já existia nas sociedades anteriores à ordem burguesa; o que é distintivo, agora, é que ela (a exploração) se efetiva no marco de contradições, que a tornam suprimível sem a supressão das possibilidades mediante as quais se produz a riqueza social. Ou seja, a supressão da exploração do trabalho pelo capital, constituída a ordem burguesa e altamente desenvolvida das forças produtivas, não implica a redução da produção de bens e serviços necessários à vida social. Nesse contexto, se exploração do trabalho e desigualdade social não são coisas dos nossos tempos, novo agora é a dinâmica da miséria, que se massifica (em meio às condições de sua superação): quanto mais a sociedade se revela capaz de produzir bens e serviços, mais aumenta a exploração do trabalho e o contingente de trabalhadores expropriados das condições materiais de sua reprodução - essa situação que marca a emergência da dimensão mais imediata da barbárie capitalista.

Karl Marx4, quando analisa a condição de existência do modo de produção capitalista, considera que tal sistema “pressupõe a dissociação entre trabalhadores e a propriedade dos meios pelos quais realizam trabalho. O processo que cria o sistema capitalista consiste apenas no processo que retira ao trabalhador a propriedade de seus meios de trabalho, um processo que transforma em capital os meios sociais de subsistência e os de produção e converte em assalariados os produtores diretos”.

Ao analisar a formação dessa relação, a chamada acumulação primitiva (processo histórico que dissocia o trabalhador dos meios de produção. Considerado primitivo porque constitui o ponto de partida da acumulação capitalista, a pré-história do capital e do modo de produção capitalista), Marx4 considera que essa é a condição básica e necessária da existência da produção capitalista. Isto é, os dois polos do mercado, que têm de confrontar-se: o proprietário de dinheiro, de meios de produção, empenhado em aumentar a soma de valores que possui, comprando a força de trabalho alheia; e os “trabalhadores livres”, vendedores da própria força de trabalho. “Só aparece o capital quando o possuidor de meios de produção e de subsistência encontra o trabalhador livre no mercado vendendo sua força de trabalho, e esta única condição histórica determina um período da História da humanidade. O capital anuncia, desde o início, uma nova época no processo de produção social”. Os trabalhadores precisam ser “livres”, no sentido de não serem parte direta dos meios de produção, como o escravo e o servo, e por não serem donos dos meios de produção, como o camponês autônomo. Os camponeses precisam ser expropriados das condições fundamentais de sua reprodução (a terra e/ou a autonomia do trabalho) para se proletarizarem na cidade ou no próprio campo, pois os trabalhadores expropriados dos meios sociais de subsistência e de produção, para continuarem vivendo, são obrigados a vender a sua força de trabalho ao capitalista, que agora é quem detém a propriedade desses meios. Marx4 ressalta que, “quando a produção capitalista se torna independente, não se limita a manter essa dissociação, mas a reproduz em escala cada vez maior”.

O capitalista (proprietário dos meios de produção) compra a força de trabalho, a capacidade de produzir do trabalhador, porque ela é a única dentre as mercadorias, envolvidas no processo de produção, que pode criar mais valor do que a que ela contém, pois só o trabalho cria valor, cria riqueza, que se mede pelo tempo de trabalho socialmente necessário à produção de uma determinada mercadoria. Assim, estabelece-se o valor da mercadoria.

No entanto, o capitalista paga ao trabalhador, sob a forma de salário, em dinheiro, apenas o necessário para ele (o trabalhador) se reproduzir na condição de vendedor de sua força de trabalho, de tal modo que o salário do trabalhador é limitado pelo valor da mercadoria, mas o valor da mercadoria não é limitado pelo salário do trabalhador.

Marx3 analisa que o valor da força de trabalho é determinado, como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário à sua produção e reprodução. Isto é, para manter-se, o trabalhador necessita de certa soma de meios de subsistência, de tal modo que, em linhas gerais, o valor da força de trabalho reduz-se ao valor de uma soma de meios de subsistência necessários a sua produção, a sua manutenção e a sua reprodução sob a exploração do capital.

O excedente, o trabalho que o capitalista deixa de pagar é a mais-valia (ou mais valor), que se realiza plenamente na circulação/comercialização da mercadoria, sob a forma de lucro para o capitalista. E o capital, desse modo, é essa relação social de produção, que se baseia na propriedade privada dos meios de produção, na qual o proprietário compra a força de trabalho do trabalhador, extrai mais valor (ou mais valia) e acumula privadamente a riqueza produzida pelos trabalhadores.

Para Marx5, essa troca entre o capital e o trabalho é que serve de base à produção capitalista, ou ao sistema de trabalho assalariado e tem de conduzir, sem cessar, à constante reprodução do operário como operário e do capitalista como capitalista. Essa é a condição fundamental do sistema capitalista: transformar os meios sociais de produção em capital e a força de trabalho em mercadoria para serem envolvidos na relação de troca e reproduzir em escala crescente a relação capitalista. Todavia, é importante lembrar que a mais-valia pode se fragmentar em diversas partes. “Suas frações cabem a diferentes categorias de pessoas e recebem, por isso, formas diversas, independentes entre si, tais como lucro, juros, ganho comercial, renda da terra, etc.”4. Assim, é importante destacar que, o capital pode explorar e dominar o trabalhador sem necessariamente se apropriar diretamente dos meios de produção. O trabalhador permanece com a propriedade do meio direto de produção, mas está subordinado ao capital.

Nesse sentido, o capitalismo gera riqueza em detrimento da miséria e da exploração dos trabalhadores. Gera, contraditoriamente, miséria para quem produz a riqueza, que são os trabalhadores. Por isso mesmo, a análise teórica marxista combate as falsas promessas, que geram ilusões, de que é possível acabar com a desigualdade social no capitalismo. A desigualdade social é própria da dinâmica do capitalismo. Para acabar com ela e com a exploração dos trabalhadores, colocando as necessidades humanas em primeiro plano, é preciso superar o capitalismo.

1. José Paulo Netto, em artigo Uma face contemporânea da barbárie, de 2010.

2. Gyorgy Lukács citado por Ricardo Antunes, no livro Os sentidos do Trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. Lançado pela editora Boitempo, em 2009, 2ª edição.

3. Karl Marx, Livro 1, volume 1: O Capital - Crítica da Economia Política: O Processo de Produção do Capital. Lançado pela editora Civilização Brasileira, em 2011, 2ª edição.

4. Karl Marx, Livro 1, volume 2: O Capital - Crítica da Economia Política: O Processo de Produção do Capital. Lançado pela editora Civilização Brasileira, em 2005, 22ª edição.


5. Karl Marx, no texto Salário, Preço e Lucro, no livro A dialética do Trabalho: Escritos de Marx e Engels. Organizado por Ricardo Antunes e lançado pela editora Expressão Popular, em 2004.

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