29.6.15

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICO-POPULAR E O CONSERVADORISMO

POR RODRIGO ALENCAR*

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No dia 11 de Junho de 2015, no teatro Dona Amélia, durante a palestra “O Fascismo é fascinante? Caminhos do ódio na sociedade brasileira” com o prof. Michel Zaidan, fiz uma intervenção com o seguinte questionamento: Se o fascismo surge em tempos de crise e com pouca inserção da esquerda, por que o discurso fascista vem tendo repercussão numa sociedade em que o partido da presidenta se diz “de esquerda”? No meu entendimento, para se fazer essa análise sem cair numa crítica moral e idealista, é necessário analisar a estratégia que hegemonizou a esquerda brasileira a partir dos anos 90, que ficou conhecida como democrático-popular.




• O que é a estratégia democrático-popular?


De origem militar, o conceito de estratégia remete as articulações das batalhas em função de vencer a guerra. No âmbito da política, a estratégia é entendida como qual o caráter da revolução, ou seja, o objetivo a ser alcançado. A formulação de uma estratégia passa, necessariamente, por uma análise da formação social onde se atua. No contexto do Brasil, o historiador Florestan Fernandes, no seu livro A Revolução Burguesa no Brasil, aponta que o ciclo de revoluções burguesas se encerrou, ou seja, a burguesia cumpriu seu papel progressista. Porém, ainda segundo Florestan, esse ciclo se encerrou sem realizar tarefas democráticas típicas de revoluções burguesas clássicas, a exemplo da reforma agrária, que na Inglaterra foi realizada durante esse ciclo de revolução. Todavia, Florestan apontava que no contexto brasileiro apenas uma revolução socialista poderia cumprir essas tarefas deixadas para trás pela burguesia. A interpretação que veio a resultar na estratégia democrático-popular, diverge de Florestan no aspecto que essas tarefas democráticas em atraso(Reforma Agrária, Reforma Urbana, Democratização das Mídias) teriam que ser feitas em uma etapa popular dentro da ordem capitalista, ou seja, uma etapa de alianças entre trabalhadores assalariados(urbanos e rurais) e demais setores explorados pelo capitalismo(pequenos comerciantes, camponeses), incluindo, no máximo, setores médios da sociedade; 


• Como essa estratégia se reflete na prática?

A maior expressão política dessa estratégia foi o Partido dos Trabalhadores(PT), cujo surgimento se deu na confluência de lutas que se intensificaram no final dos anos 70 e início dos anos 80. A via pela qual o PT buscou desenvolver essa estratégia colocava como prioridade a disputa no campo institucional(Prefeituras, Congresso, Presidência). Com essa prioridade, as alianças, que no início pretendiam ser apenas de setores explorados, foram sendo flexibilizadas gradualmente, ampliando ao centro e à direita(PP, PMDB, PSC, PR, Odebrechet, Queiroz Galvão). Essa flexibilização não decorre somente de um desvio moral dos setores PTistas, mas também de uma concepção estratégica equivocada, que vê a ocupação de cargos institucionais como prioridade, passando a ser um fim em si mesma.


• Por que essa estratégia abriu caminho para o discurso conservador?

A ideia inicial dessa estratégia era acumular forças na sociedade promovendo reformas, na tentativa de criar um senso comum com hegemonia de esquerda, para depois romper com o modo de produção capitalista. Porém, como Gramsci dizia “a hegemonia nasce na fábrica”, ou seja, as relações sociais de produção tendem a determinar formas de consciência. Então, para mudar a forma de consciência é preciso uma luta contra o modo de produção capitalista. Se, como diz Marx, “as ideias dominantes de uma época serão sempre as ideias da classe dominante”, é impossível mudar a hegemonia do pensamento sem tocar nas relações sociais de produção. O PT no governo ao mesmo tempo que se aliava aos setores mais reacionários, reduzia a participação da classe trabalhadora a votar, aparelhando e apassivando os setores da sociedade(Movimentos sociais, sindicatos) para que não pressionassem o governo. Isso foi gerando uma despolitização na sociedade e o crescimento de um senso comum conservador. No contexto de crise econômica, com a precarização das condições de vida da população, a burguesia apela ao discurso fascista e da extrema-direita, que encontra ressonância na própria classe trabalhadora, já que seus instrumentos de luta estão apassivados e burocratizados.


• Por que afirmar o caráter socialista da revolução?

As ditas tarefas em atraso(Reforma Agrária, Reforma Urbana, etc) se chocam com a ordem capitalista em curso no Brasil, a exemplo da reforma agrária, que se choca com o monopólio capitalista sobre a terra, torna-se, então, uma luta anticapitalista. 

Outra concepção equivocada da estratégia democrático-popular é sobre o caráter do Estado no seio da ordem burguesa. Os formuladores dessa estratégia acreditavam que apenas por ocupar cargos na máquina estatal poderiam reverter seu claro caráter de instrumento da classe dominante. Porém, é evidente que para mudar o caráter burguês do Estado é preciso uma revolução socialista. Então, a classe trabalhadora não deve ter ilusões que as mudanças as quais demanda passam, necessariamente, pela institucionalidade burguesa.



*Militante do Partido Comunista Brasileiro em Petrolina-PE

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