7.11.14

OAB-PE APRESENTA AO MPF NOTÍCIA-CRIME CONTRA DIOGO MAINARD

Do blog de Jamildo Melo, por Marcela Balbino

Depois de pedir a apuração do Ministério Público Federal nos casos de preconceito contra nordestinos após o resultado do segundo turno eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE) apresentou nesta quinta-feira (6) nova notícia-crime. Desta vez contra a postura adotada pelo jornalista Diogo Briso Mainardi, em relação aos moradores da região Nordeste. A opinião do jornalista foi classificada como “preconceituosa e discriminatória”.

O pedido foi assinado pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e o conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Henrique Mariano. O documento pede para que sejam averiguados os comentários de Mainardi, no programa Manhattan Connection, da GloboNews, e avaliado o ajuizamento de uma ação penal contra o mesmo.

Embasada na Lei 7.716/89, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça, de cor e procedência nacional”, dentre outras legislações vigentes, a OAB-PE tece suas argumentações. “É primordial que o Direito Penal atue de forma eficaz na coibição do preconceito e discriminação, em suas diversas formas”, advertiu o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique.

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