14.10.14

PF CONFIRMA EXISTÊNCIA DA OPERAÇÃO MAR DE LAMA, EM JABOATÃO DOS GUARARAPES. LAVAREDA É LIGADO A ESQUEMA DE FRAUDES

imagesPor Jamildo Melo, editor do Blog
Além das chamadas operações Farda Nova e Zelador, a Polícia Federal realizou, em Jaboatão dos Guararapes, uma terceira operação batizada de Mar de Lama, em torno das relações entre o Legislativo e a Prefeitura Municipal de Jaboatão, na gestão do PSB de Newton Carneiro. Nesta tarde, a Polícia Federal de Pernambuco confirmou a existência da operação, mas, a exemplo do que ocorreu nas duas outras investigações, não aceitou dar detalhes.
Novos vazamentos de trechos de parte dos grampos estão circulando na internet, desde este fim de semana. A novidade é o aparecimento do nome do cientista político Antônio Lavareda, sócio da empresa de publicidade BlackNinja, supostamente associado ao escândalo.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que não vai se pronunciar a respeito do caso, em função da decretação de segredo de Justiça.  De um processo inicial, repassado pelo MPF e PF, a partir do inquérito 433/2007, o MPPE ajuizou uma ação penal na 1ª Vara Criminal da Justiça de Jaboatão dos Guararapes, para apuração de possíveis crimes de corrupção na Câmara dos Vereadores e Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
Em um relatório que teve como base áudio da operação Zelador, a PF trata-o como investigado e diz que o empresário participa de uma quadrilha no município de Jaboatão. De acordo com a acusação, Lavareda participaria de uma quadrilha destinada a desviar recursos públicos do município de Jaboatão, usando o instituto de pesquisas.
O suposto esquema envolveria, em 2007, o vereador do PSDB Geraldo Cisneiros, já apontado como envolvido em fraudes pela PF em outras duas operações anteriores, além do presidente da Câmara Municipal de Jaboatão, Luiz Carlos Matos, e o empresário Antônio Lavareda. De acordo com as suspeitas da PF, Lavareda teria recebido recursos oriundos do emprego de funcionários fantasmas indicados pelos políticos, para ajudar a bancar a campanha dos dois políticos. A desculpa para justificar os pagamentos seria a realização de pesquisas.
Em setembro de 2007, Geraldo Cisneiros teria intermediado o acordo entre Luis Carlos Matos e Lavareda. No acordo, R$ 100 mil seriam pagos em dez parcelas, em uma espécie de mensalinho. “Com o dinheiro, a MCI fazia o pagamento de quatro pessoas com salários desviados dos cofres públicos municipais”, desconfia. “É provável que sirvam para saldar salários de empregados vinculados a essa empresa, que trabalha nas campanhas políticas dos envolvidos”.
“Essa pequena introdução serve para aquilatar qual a natureza dos ‘negócios’ mantidos entre Lavareda, o vereador Geraldo Cisneiros e o presidente da Câmara, Luiz Carlos Matos”, contextualiza a PF, na época.
A sugestão da divisão dos recursos teria sido feita por Geraldo Cisneiros para Luiz Carlos Matos, em uma conversa datada de 27 de setembro de 2009. As conversas se dão no ano de 2007, nos estertores da gestão Newton Carneiro e primeiro ano da gestão Eduardo Campos, no Estado.
Para o dinheiro ser repassado, segundo a PF, Geraldo Cisneiros pediu a pesquisa ao Ipespe e providenciou uma nota fiscal fria (porquanto referente a prestação de serviço não realizado).
Quem é?
Em Pernambuco, Lavareda é um dos donos da MCI, de Marketing político Em 2006, um ano antes, Lavareda havia participado da campanha presidencial de Geraldo Alckmin. “Apesar de não constar formalmente como sócio do Ipespe, os vários diálogos entre Geraldo e Lavareda sugerem que tal instituto está sob o seu comando”, diz o relatório da PF, em dado trecho.
De acordo com os documentos vazados, Geraldo Cisneiros ainda teria negociado com o então secretário de Educação de Jaboatão a contratação do Ipespe para a realização de pesquisas, mas o secretário saiu antes.
Uma das coisas inusitadas neste vazamento é o aparecimento de uma marca, com o nome operação Mar de Lama. Não é comum. A PF comentou que pode acontecer.
Cobranças pelo telefone
Segundo a PF, em áudios de 2008, a funcionária do financeiro da MCI e o próprio Lavareda ligam para Geraldo Cisneiros para cobrar de Luiz Carlos Matos os pagamentos atrasados. “Os pagamentos são feitos com salários de funcionários fantasmas, desviados para a MCI, com o conhecimento e a participação dos responsáveis pela empresa”, desconfiam os policiais, a partir da análise dos grampos.
“Muito provavelmente, o vereador Luiz Carlos Matos vem pagando a empresa MCI para coordenação de sua campanha política, com recursos públicos municipais, utilizando-se da estratégia de conseguir a nomeação de funcionários da MCI para ocupar cargos públicos comissionados na Prefeitura de Jaboatão”, descreve a PF.
Procurado pela reportagem do Blog desde a semana passada, o ex-vereador Geraldo Cisneiros mas se recusa a falar sobre o esquema.
A Ceasa também foi procurada, por meio da assessoria de imprensa, mas afirmou que não iria se posicionar.
O cientista política Antônio Lavareda estava em trânsito e por isso não se pronunciou.
Entenda a polêmica
Um inquérito aberto em 2007 pela Polícia Federal em Pernambuco – de número 433 e que inicialmente tinha por objeto apurar supostas irregularidades com jogo do bicho – acabou flagrando um possível esquema de tráfico de influência e corrupção no Governo do Estado, na gestão Eduardo Campos, com participação de políticos, além de vários funcionários de segundo escalão do Estado. Após as investigações, pelos menos dois processos foram enviados à Justiça Federal e à Justiça de Pernambuco, desde 2013.
De acordo com as investigações, o elo entre as duas instâncias e os dois casos foi o empresário Severino Jordão Emerenciano Júnior, que acabou gerando duas outras operações de investigação denominadas Farda Nova e Zelador.
A PF confirma a existência dos inquéritos, mas não informa detalhes das operações. Jordão Emerenciano era sócio-gerente de uma casa de câmbio e, em 2008, chegou a ser candidato a vereador no Recife pelo PSDB, mesmo partido do deputado investigado e um vereador de Jaboatão dos Guararapes.
Em nota enviada ao Blog de Jamildo, o Ministério Público Federal informou que os crimes federais já estão sendo apreciados pela Justiça Federal. O caso corre em segredo de Justiça.
No que toca aos desdobramentos estaduais, a Justiça Federal informou que o caso chegou a ser levado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, por conta da suposta participação do deputado tucano.
Desde março de 2013, por decisão do TRF5, o caso passou a ser tratado pela Justiça do Estado, consequentemente com atuação do Ministério Público de Pernambuco. O MPPE encaminhou pelo menos uma ação ao Judiciário.
Deste processo inicial, repassado pelo MPF e PF, a partir do inquérito 433/2007, o MPPE ajuizou uma ação penal na 1ª Vara Criminal da Justiça de Jaboatão dos Guararapes, para apuração de possíveis crimes de corrupção na Câmara dos Vereadores e Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
O processo tem como objeto corrupção ativa e formação de quadrilha. Há uma dezena de acusados, cujos nomes podem ser visualizados pelo site do TJPE. O destaque é o nome do ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes pelo PSDB Geraldo Cisneiros.
O TJPE informou, por meio de sua assessoria, que o juiz recebeu a denúncia, mas não há uma decisão ainda. O caso tem audiência marcada para 18 de novembro.
Justiça Federal
Também a partir do inquérito 433/2007, no plano federal, Jordão Emerenciano Júnior foi acionado em outubro de 2013 ainda, sob a acusação de lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.
Na condição de sócio, Jordão Emerenciano estaria gerindo fraudulentamente instituição financeira, a corretora de câmbio Didier e Levy em Pernambuco. Além de operar câmbio clandestino, o empresário é acusado de corrupção ativa.
Jordão Emerenciano contou com a ajuda do então gerente-geral da agência da Caixa Econômica Federal em Jaboatão dos Guararapes, Otto Schmidt Neto. O funcionário público teria colaborado, em outubro de 2006, para a abertura de movimentação de contas sob nomes falsos ou de pessoas inexistentes, em agência sob responsabilidade. Com o artifício, Jordão Emerenciano poderia ir além do limite oficial que lhe era estabelecido para a troca de moeda estrangeira.
Derivado do mesmo IPL 433/2007, o processo foi instruido por determinação do desembargador do TRF5 Rogério Fialho Moreira. O caso é julgado pelo juiz federal César Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara Federal.
Ao lado da Frente Popular, Aécio faz carreata em Sirinhaém. Foto: BlogImagem
Blog de Noélia
Informações sobre essas denúncias vieram a público no blog de Noélia Brito – que já colaborou com o Blog de Jamildo e é militante do PT – a partir de fragmentos dos trechos dos grampos da PF, logo depois do primeiro turno das eleições presidenciais, quando o PSB de Eduardo Campos derrotou a aliança PTB/PT no Estado de Pernambuco. No plano nacional, com a derrota de Marina, o PSB anunciou aliança com o PSDB de Aécio Neves.

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