25.8.14

OS 21 PONTOS DE UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA PARA O BRASIL

  1. Construção do Poder Popular, através de organizações e assembleias em todos os locais de trabalho, localidades e regiões, no rumo de uma Constituinte Popular, livre e soberana.
  2. Socialização dos principais meios de produção essenciais à garantia da vida.
  3. Reforma Agrária Radical com condições de vida e trabalho para pequenos camponeses, trabalhadores rurais dos assentamentos da Reforma Agrária e iniciativas de produção agrícola socializada em grande escala, com uma nova política agrícola sustentável ecologicamente.
  4. Imediata reversão das privatizações e estatização de setores estratégicos como energia, comunicação, mineração, recursos naturais, transporte e logística de distribuição e produção.
  5. Política de desenvolvimento econômico, humano e ecologicamente sustentável.
  6. Estatização de todo o sistema financeiro.
  7. Saúde Pública e SUS 100% público, estatal e gratuito e por um país sem manicômios.
  8. Educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis.
  9. Estatização, sob controle popular, dos transportes coletivos, para que sejam de fato públicos e gratuitos.
  10. Política cultural que garanta o acesso universal aos bens culturais, com o fim do balcão de projetos; recursos e estrutura para a produção, disseminação e usufruto dos bens culturais.
  11. Previdência e assistência social integralmente públicas e gratuitas.
  12. Não pagamento da dívida pública.
  13. Nenhum recurso público para a iniciativa privada.
  14. Garantia e ampliação de todos os direitos dos trabalhadores; recomposição imediata dos salários e sua correção com ganhos reais acima da pela inflação; redução da jornada de trabalho, sem redução salarial.
  15. Auditoria imediata das remessas de lucro das corporações transnacionais.
  16. Fim da Polícia Militar e da criminalização da pobreza e dos movimentos populares. Por uma profunda reforma da legislação penal, buscando alternativas ao encarceramento. Contra a diminuição da maioridade penal. Pela descriminalização dos usuários de drogas hoje consideradas ilícitas.
  17. Apuração e punição de todos os crimes contra os direitos humanos na ditadura e na democracia burguesa.
  18. Garantia dos direitos e políticas específicas para as mulheres. Garantia do direito ao aborto.
  19. Garantia dos direitos e políticas específicas para as populações indígenas.
  20. Contra o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e todas as formas de preconceito.
  21. Política de valorização da juventude, com programas educativos, culturais, esportivos e de integração ao trabalho.

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