24.3.14

QUANDO O PRECONCEITO VEM DENTRO DE CASA

Aceitar a orientação sexual dos filhos é difícil, mas a intolerância pode deixar consequências irreversíveis

Por Isadora Otoni

Túlio Ribeiro*, 14 anos, sempre foi mais próximo do pai do que de sua mãe. Por isso, contou primeiro para ele que não se identificava com o gênero feminino, e sim com o masculino. Sua mãe vivia perguntando se ele gostaria de ser um garoto, mas a resposta veio por uma carta que ela leu escondida.

Infelizmente, a reação foi um comportamento agressivo. Túlio só descobriu que a mãe havia descoberto sua condição por meio de sua psicóloga. Em outubro do ano passado, ele recebeu a mãe na escola e os dois acabaram brigando no corredor. Foi quando pararam de se falar.

Agora, seu pai trava uma batalha judicial para conquistar a sua guarda. “Estamos começando a ter problemas”, relatou Túlio. “Minha antiga psiquiatra quebrou o sigilo e passou a detalhar minhas consultas para ela. As duas planejam processar meu pai por alienação parental, principalmente depois de descobrirem que desejo começar a terapia hormonal”.

A vida emocional de Túlio está prejudicada, como ele mesmo confessou. “É muito difícil ter uma mãe que não aceita. Ela manda mensagens me chamando no feminino, fazendo chantagem emocional. Na última segunda-feira, chegou até a enviar fotos antigas minhas. Já a vi falar sobre mim como se eu tivesse morrido”, desabafou. Ele contou que até os amigos percebem quando ele está abalado. “Fico tão mal que não consigo me concentrar pelo o resto do dia e acabo não fazendo meus deveres, tudo isso muitas vezes por causa de um simples e-mail.”

Lucas Zerbin*, 14, passa por uma situação semelhante. Ele também se reconhece como homem desde a infância, mas seus pais sempre foram uma barreira na sua transição. “Eles me levaram em igrejas, psiquiatras e médicos. Ser trans para eles é ser um ET”, afirmou. O preconceito em sua casa já chegou a se manifestar em forma de violência física, segundo ele.

“Nunca tive apoio deles e eles também não gostam que outros me apoiem”, disse Lucas, que já escutou seus pais dizerem que preferiam o ver morto. Além do namorado de uma prima, ninguém mais na família compreende sua situação. Até seus colegas de escola trocam agressões verbais como se fossem brincadeiras. Por isso, o estudante está com dificuldades nos estudos. “Não consigo mais me concentrar em nada, minhas notas diminuíram e meu rendimento escolar está diminuindo cada vez mais”, lamentou.

Reaproximação

O filho de Edith também é homossexual
(GPH/Divulgação; Foto de capa
 por Maria Objetiva/Flickr)
Na falta de compreensão familiar, o recomendado é procurar medidas que reabram o diálogo. Antes de recorrer judicialmente, a alternativa é buscar ajuda de profissionais de psicologia que possam mediar uma reaproximação. A terapeuta e professora da Universidade de São Paulo Edith Modesto, que fundou o Grupo de Pais Homossexuais (GPH), é uma especialista no assunto e tenta sempre reconciliar pais e filhos. Para ela, o problema de aceitação vem de ambas as partes.

“Os pais têm preconceitos que lhes foram internalizados pela sociedade, desde que nasceram. A diversidade de orientação sexual não é um dado natural para eles. E para os filhos também”, explica Edith. “Por um lado, os jovens têm um processo difícil de autoaceitação a superar e os pais, por outro, têm dificuldades de aceitação”.

O acompanhamento feito por Edith começa quando o próprio filho a procura, por meio de e-mail, telefone ou até indicação de terceiros. A terapeuta tenta, então, entrar em contato com os pais para a abertura do diálogo. Entretanto, nem sempre funciona. “Depende do pai, depende da mãe, depende do que eles herdaram da família de dificuldades”, relata. “Mas o amor sempre vence e os pais amam seus filhos”, conclui com otimismo.

Quando a reconciliação não funciona, o problema geralmente é com os pais. “Ultimamente tem sido muito raro não haver aceitação a diferença das filhas ou dos filhos. A menos que pai ou mãe sejam pessoas muito doentes. Aí é caso de tratamento psiquiátrico e eu recorro a eles”, explica.

Muitas vezes, as consequências do preconceito são irreversíveis. A violência emocional chega até a superar as agressões físicas. “A rejeição deixa feridas na alma que ficarão para sempre. Com essas feridas emocionais, é bem mais difícil ser feliz”, afirma Edith. “Há casos de violência física, pois os pais ficam desesperados, não sabem o que fazer. O pior que temos na ONG é a violência emocional. Tiram o computador, o celular, trocam de escola, proíbem os amigos… E acham que estão dando limites”.

Apesar da dificuldade que o relacionamento com os pais trazem aos filhos que sofrem homofobia ou transfobia em casa, é raro que o caso termine na Justiça. “Na nossa ONG, desde 1997, nunca precisamos que um filho ou filha denunciasse os pais. Aliás, eles não querem”, relata Edith. “A lei é muito importante, mas para casos de pessoas doentes”, opina.

Luíza Alves, 20**, foi uma das pessoas que procuraram Edith Modesto. Ela se assumiu para o pai em setembro do ano passado, mas sob pressão. “Os pais de uma ex-colega minha iriam contar em um jantar de família. Eu só pensava que se esse dia chegasse, teria que mudar de faculdade e nunca mais veria minha namorada”, disse a estudante. “Contei para ele aos gritos e ele ficou sem reação”.

Ao perceber as dificuldades que o pai tinha para lidar com sua sexualidade, Luíza sugeriu que ele frequentasse reuniões com outros pais de homossexuais. “Encontrei o telefone da Edith na internet e nós fomos lá. Primeiro ele teve uma consulta individual e depois eu fui algumas vezes. Ela ajudou bastante, mas o que ajudou mesmo foi parar e conversar de verdade”. Ainda assim, seu pai tem um comportamento bipolar. “Ele não consegue falar ‘namorada’ até hoje, mas desde o começo sempre disse que me amava e ia tentar lidar com isso.”

Agora, os problemas na casa de Luíza gira em torno da mãe. Seu pai não quer que a esposa saiba a sexualidade da filha. “Durante um almoço no fim de semana, meu pai começou a perguntar da família do namorado da minha irmã. Fiquei muito triste porque ele nunca se interessou nem em saber o nome da minha namorada. Eu comecei a chorar, fui ao banheiro e fiquei fingindo que eu estava tomando banho porque não podia fazer barulho por causa da minha mãe”, narrou a universitária. “Minha mãe tem diabetes emocional, ele acha que ela vai acabar morrendo se eu contar”.

Tudo tem limite

Caso não haja reconciliação, o filho pode ser amparado judicialmente para não ser prejudicado. A atitude de “expulsar de casa” um menor de 18 anos, por exemplo, configura abandono de incapaz, crime previsto no artigo 133 do Código Penal. André Cunha, mestrando em Direitos Humanos pela USP, explica que os pais possuem “poder familiar” sob os menores: “Além do dever de prover o sustento dos filhos, eles têm também a guarda, ou seja, a obrigação de manter os filhos sob seus cuidados e no mesmo local em que residem”.

Já os maiores de idade expulsos de casa têm direitos a uma pensão, desde que estejam estudando ou não tenham condições de prover o próprio sustento. “Mesmo após completarem a maioridade, ainda que não morem mais com os pais, remanesce o direito de receber alimentos, desde que estejam estudando ou não tenham condições de prover o próprio sustento”, esclarece André. E por “alimentos”, o especialista entende como “todos os custos necessários para se viver de modo digno e compatível com a mesma condição social dos pais. Isso inclui educação, saúde, lazer e moradia”. Não existe uma idade máxima para receber o benefício, mas a tendência que o filho seja provido até os 24 anos.

Se praticada violência física ou psicológica com menores de 18, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a possibilidade afastamento do jovem do lar. Essa suspensão temporária do poder familiar pode ser decretada pelo Juiz, a pedido do Ministério Público, do Conselho Tutelar ou de quem tenha interesse, podendo ser a própria vítima ou parente próximo. Lucas Zerbin, que já tem acompanhamento psiquiátrico, pretende recorrer a esse meio para dar um fim ao sofrimento que passa em casa.

André Cunha ressalta que o homossexual ou transexual adulto também pode recorrer a meios legais caso sofra violência doméstica. “Nessa situação, aplica-se a Lei Maria da Penha, que prevê a possibilidade de aplicação de medidas protetivas de urgência, tais como o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximar-se da vítima, sob pena de prisão”, explica. O pedido das medidas pode ser feito pela autoridade policial, após registro da ocorrência, pelo Ministério Público, pela Defensoria ou pela própria vítima, representada por advogado.

O advogado apontou os meios pelos quais as vítimas de homofobia podem conquistar seus direitos, mas destacou: “Em primeiro lugar, penso que temos que tentar ao máximo reaproximar os filhos de seus pais e evitar afastá-los ainda mais”. Para isso, ele citou a GPH, já que é assessor jurídico da ONG.

No entanto, situações graves de violência requerem intervenção mais incisiva. “Nestes casos, a vítima pode procurar os órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, tais como o Conselho Tutelar, as Promotorias da Infância e da Juventude e o Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública. Uma alternativa mais prática e rápida é o Disque 100, vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e que encaminha as denúncias aos órgãos competente”, recomendou. “O filho também pode pleitear seus direitos por meio de advogado, porém o profissional precisa ter consciência de que deve sempre buscar a reconciliação”.

* Nome fictício para preservar a identidade dos menores de idade.
** Nome fictício a pedidos da personagem.

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