14.10.11

FÓRUNS AMPLIAM PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO ORÇAMENTO



Com 96,7% de incorporação das propostas apresentadas pela sociedade, o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 foi encaminhado ao Congresso no final de agosto passado, conforme foi revelado ontem, durante a teleconferência realizada no auditório da Interlegis, em Brasília.

Das 629 propostas, 77,1% foram incorporadas integralmente e 19,6% parcialmente, revelou o governo federal durante o encontro que reuniu conselheiros das Assembleias Legislativas dos Estados. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, atribui o alto índice de aproveitamento das sugestões à criação do Fórum Interconselhos, já em seu primeiro ano de aplicação.
“O Fórum ampliou sobremaneira a participação da sociedade na definição do orçamento”, disse o ministro, durante o encontro, no qual foi tratado também como será monitorada a execução do PPA nos próximos quatro anos, além do acompanhamento da sociedade na fiscalização das metas. 
O item do PPA que mais propostas acolheu (veja o gráfico) foi o de “Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, com seis recomendações. Para facilitar o encaminhamento das propostas, o governo federal dividiu as sugestões em dois grandes grupos: Dimensão Estratégica e Dimensão Tática, considerando os quatro eixos de gestão, de acordo com a organização adotada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em seguida, as propostas foram encaminhadas aos ministérios responsáveis pelas ações e aos grupos técnicos que elaboraram o projeto de lei do PPA.
Fórum Interconselhos
O Fórum é mais um instrumento da política crescente do governo, nos últimos oito anos, de ampliar a participação da sociedade na definição dos gastos e investimentos do orçamento federal. De caráter consultivo, já em seu primeiro ano, contou com a participação de representantes de 32 conselhos e 4 comissões nacionais, juntamente com representantes de 65 entidades civis.
O processo de elaboração do PPA de 2011 também teve inovações conceituais que tornaram o plano um instrumento de gestão.  Para estabelecer novas dinâmicas de participação, uma série de debates foi realizada com base em dois eixos estratégicos: os Diálogos Federativos, que  envolveram representantes de estados e municípios e focaram aspectos regionais; e os Diálogos Sociais, que envolveram a sociedade civil, tendo como principal ponto de convergência os conselhos nacionais.

Nenhum comentário: