18.4.11

REFORMA POLÍTICA - MANDATOS

Por Bráulio Wanderley

Um dos debates mais polêmicos nas diversas propostas da reforma trata a respeito dos mandatos eletivos, executivos e legislativos.

Há quem defenda o fim da reeleição, puro casuísmo da oposição que se esfarela com o adesismo dos PSD's da vida, pois quando lhe foi oportuna no auge do plano real, o então governo FHC rifou possíveis aliados ao pleito de 98, como o então governador Mário Covas.

Um pouco antes, quando Lula liderava as pesquisas de opinião em 94, a direita no congresso, temendo uma possível vitória do petista, reduziu o mandato de 5 para 4 anos, sem reeleição.

Após êxitosos 8 anos de governos Petistas e um bom início da 3ª gestão, tendo a frente a presidenta Dilma Rousseff, surgem os paladinos de ocasião.

Podemos até sugerir o fim da reeleição, mas para que não haja prejuízo nas regras de quem fora eleit@ nessa possibilidade, tal vedação desta, deveria ser avaliada após 2014, ou seja, o fim da reeleição só valeria em 2016.

Mas perguntar não ofende: Por que o legislativo possui reeleição ininterrupta? Em tempos não tão longíquos o PT defendia a bandeira de 2 mandatos consecutivos para o mesmo cargo, a fim de se evitar o carreirismo. Essa bandeira tem que ser reerguida por alguém e debatida com a sociedade.

Bem como dever-se-ia refletir a respeito do mandato senatorial. Por que o senado tem 2 legislaturas em vigência?

Isso fez certo sentido no advento da república, quando até então os mandatários da Câmara Alta possuíam mandatos vitalícios, mas hoje creio que o correto seria igualar os 4 anos dos vizinhos da Câmara dos Deputados.

É isso.

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