21.3.11

A FAVOR DO VOTO EM LISTA


Por José Dirceu*

A exatos 15 dias do término dos trabalhos da Comissão instalada no Senado para a reforma política - a previsão é 5 de abril - convido todos vocês ao debate sobre um dos pontos fundamentais dessa questão, o voto em lista. Publico aqui, na nossa seção Artigos do Zé, o texto que publiquei na seção Espaço Aberto, de O Estado de S.Paulo deste domingo, em defesa dessa proposta.

Faço-o com a expectativa de que também a Comissão do Senado inicie o debate e delibere logo sobre essa questão, já que até agora deliberou sobre outras, na minha avaliação, de menor importância e que não constituem o foco central da reforma política.

A fragilidade do fio condutor das críticas dos que são contrários ao voto em lista é tão grande que ela termina soterrando a defesa que fazem. Os adversários do voto em lista afirmam, por exemplo, que ele não deve ser aprovado porque contribuiria para o crescimento do PT e, pior ainda, iria confundir o eleitor.

Não procede história de que confunde o eleitor

Em 1º lugar, o PT já vem crescendo há duas décadas, ampliando suas representações, seu volume de votos, número de governantes eleitos e, há nada menos que três eleições sucessivas, tem sido o partido mais votado no país.

Em 2º, que história é essa de confundir o eleitor? Devemos deixar tudo como está e continuar o voto uninominal, este sim, que deforma a representação e a proporcionalidade, como se isso também não confundisse, e muito, os eleitores?

Na realidade, como explico neste artigo, o que deve nortear o debate sobre a reforma política é o sentido - ou quais sentidos - deve ter o sistema político-partidário e eleitoral do Brasil nas próximas décadas.

Voto em lista fortalece partidos e programas

Nesse debate, é preciso entender que todos os sistemas de voto têm prós e contras, mas não podemos admitir que o Brasil continue com um modelo em que se amplia a importância das personalidades dos candidatos em detrimento do fortalecimento dos partidos e dos programas políticos.

O voto em lista prevê que o eleitor escolha as melhores propostas, votando nos partidos - e não nas pessoas. Sua principal vantagem é, sem dúvida, pôr em debate na sociedade os projetos que cada partido representa. O cerne da disputa se tornará, então, os projetos, as concepções que cada um tem para a condução da coisa pública e os rumos que queremos para o futuro. No fundo, é isso que está em jogo numa eleição, não a pessoa do candidato.

Leiam aqui, em Artigos do Zé, a íntegra do meu artigo publicado ontem no Estadão sobre a reforma política, no qual aproveito para responder a outro, publicado no mesmo jornal no final de fevereiro pp. pelo Eduardo Graeff, Secretário-Geral da Presidência da República no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.


* José Dirceu de Oliveira e Silva, advogado, membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e ex-ministro da Casa Civil.

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