9.12.10

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA APRESENTA RELATÓRIOS SOCIAIS

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias apresentou ontem (8), durante audiência pública, relatórios produzidos pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), que avaliam o exercício desses direitos no Brasil.

A reunião foi proposta pela presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES). “A Plataforma Dhesca tem produzido relatórios de alta qualidade técnica, que se tornaram referência indispensável na análise da evolução do cumprimento e da implementação de direitos no Brasil”, afirmou.

“O acompanhamento pela sociedade civil e a elaboração de relatórios técnicos é estimulado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, como contribuição para a avaliação do efetivo cumprimento das obrigações contraídas pelos países signatários dos tratados internacionais”, observou a deputada.

Foram convidados:
- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira Carvalho;
- o relator do tema Direito à Cidade, Orlando Alves dos Santos Júnior;
- a relatora do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva, Maria José Oliveira Araújo;
- a relatora do Direito à Educação, Denise Carreira;
- o relator do Direito à Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer; e
- os relatores do Direito ao Meio Ambiente, José Guilherme Zagallo e Marijane Lisboa.

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