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30.8.16

CARTA CAPITAL: 22 ANOS. PROGRESSISTA, INQUIETA E NECESSÁRIA

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ESPAÇO CHICO BUARQUE - ANNA DE AMSTERDÃ

Anna de Amsterdã, música composta em co-autoria com Ruy Guerra. Peça Calabar, o Elogio da Traição (1973).


FOTO DO GOLPE

Resultado de imagem para marta suplicy traidora

Roda Viva | E Agora, Brasil? | 29/08/2016

Especialmente transmitido após a saga da presidenta Dilma Rousseff contra seus algozes no Senado.


CUNHA LIMA, A VIDA É DURÍSSIMA!

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O senador Cunha Lima, líder absoluto do PSDB no Senado, que teve um pequeno problema com a chuva de dinheiro em João Pessoa, e foi flagrado pela Justiça eleitoral e teve que sair do Governo da Paraíba , esse notável Guardião da Ética Tucana, disse à Presidenta Dilma que o impeachment nasceu nas ruas!
Dilma reagiu.
Não, senador, o impeachment nasceu de uma vingança do Eduardo Cunha, que está solto.
E muitos dos que estão aqui hoje – ela disse –, adeptos do impeachment, ficaram muito felizes por tirar fotografias ao lado do Eduardo Cunha.
Cunha Lima, que não usava guarda-chuva, naquele momento, fez intervenção fora do microfone.
Dilma reagiu, sorrindo:
- É, senador, a vida é dura… senador…
Um desses que se orgulha de tirar foto com o Eduardo Cunha é o Kim Katiguri, colonista daFel-lha, que assistia à sessão do Senado, enquanto, também na plateia, ao lado do Lula estão Chico Buarque, Eugênio Aragão, Guilherme Boulos, João Vicente Goulart, João Paulo, do MST, Juca Ferreira, Aldo Rebelo, Renato Rabelo, Eleonora Menicucci.
É, senador Cunha Lima, a vida é dura…
Publicado originalmente por PHA em seu site Conversa Afiada

IMPEACHMENT POLÍTICO É GOLPE

por Aldo Fornazieri
http://jornalggn.com.br/sites/default/files/u16-2016/
Desmoralizadas as teses de que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade, condiçãosine qua non para legitimar a consumação de qualquer impeachment, os arautos do golpe agora se refugiam em outras duas teses estapafúrdias e grotescas: a de que o impeachment é eminentemente político dependendo da vontade política dos congressistas e de que ele deve ter respaldo na mobilização da sociedade. Em artigo anterior mostrei que o conceito de golpe não se aplica apenas à intervenção militar (O golpe, a salvação de Cunha e a história como um equívoco, por Aldo Fornazieri). Ali indica-se que a natureza do golpe consiste no fato de que ele é praticado por autoridades e funcionários públicos e que sua essência consiste na violação da Constituição.
O depoimento do professor Ricardo Lodi no Senado Federal, na condição de informante, nesses últimos dias do julgamento da presidente Dilma, reduziu a escombros a tese de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Lodi mostrou cabalmente que: 1) as chamadas “pedaladas fiscais”, que não são um conceito jurídico estabelecido em nenhum documento, não constituem crime de responsabilidade, pois não há nenhum prazo legalmente estabelecido para que o governo salde os breves débitos junto aos bancos públicos. O governo Dilma saldou esses débitos, no máximo, em quatro meses, o que está dentro de um limite de razoabilidade; 2) em 2015, o governo Dilma cumpriu a meta fiscal, redefinida pelo Congresso no final do ano. Mesmo que o governo não tivesse cumprido a meta fiscal não seria crime de responsabilidade, pois as contingências da economia podem impedir que um governo cumpra a meta fiscal. O que constitui crime de responsabilidade é o não cumprimento da Lei Orçamentária, coisa de que Dilma não é acusada; 3) os decretos suplementares não constituem crime de responsabilidade, pois há uma compatibilidade entre decretos complementares e contingenciamento do orçamento. Assim, os decretos de suplementação não elevam execução de despesa pública; 4) ademais, quanto a autoria dos decretos, eles são definidos por lei e não são de responsabilidade direta da presidente. Os próprios técnicos do Senado haviam concluído que Dilma não é responsável pelos decretos.
Então o que se tem é o seguinte: não há crime de responsabilidade. Porém, se quer julgar Dilma por prazos que legalmente não existem e se quer imputar a ela reponsabilidade que a lei atribui a autoria de terceiros. Impeachment sem crime de reponsabilidade, como tanto o disseram, é golpe. Impeachment que se reduz à vontade política dos congressistas é golpe. Impeachment que se fundamenta na vontade majoritária da população e em manifestações de rua, sem crime de responsabilidade política, é golpe.
O fundamento do impeachment deve ser jurídico
Os mistificadores de plantão sustentam que o impeachment é um processo político. Nada mais falso. Ele é um processo jurídico que produz consequências políticas, pois cessa o mandato de um presidente eleito pelo povo. Para entender a natureza e essência jurídica do processo impeachment é preciso ir à sua fonte: a Constituição dos Estados Unidos. O mecanismo se estrutura no âmbito da teoria dos equilíbrios, freios e contrapesos do republicanismo moderno. O impeachment foi criado como um contrapeso dado ao Legislativo em face do peso dado ao Executivo pelo poder de veto do Presidente da República. O inciso 6 do Artigo I da Constituição americana afirma o seguinte: “Caberá exclusivamente ao Senado julgar todos os processos de crime de responsabilidade (impeachment). Quando este estiver reunido para tal fim, os Senadores prestarão juramento ou compromisso. O julgamento do Presidente dos Estados Unidos será presidido pelo Presidente da Suprema Corte...”.
No Artigo II, seção IV se complementa afirmando que “o Presidente, o Vice-Presidente e todos os funcionários dos Estados Unidos serão destituídos de seus cargos quando forem acusados e condenados, em processo de impeachment, por traição, suborno ou outros crimes e delitos graves”. Nos Estados Unidos, o processo de impeachment é uma imputação tão grave que até hoje, desde 1787, somente três presidentes tiveram processos abertos e nenhum perdeu o mandato em julgamento final. Richard Nixon perdeu a presidência por renúncia e não por julgamento. No Brasil, em apenas 28 anos da nova Constituição tempos dois impeachaments. Está claro aqui que o impeachment não pode ser banalizado como instrumento de luta política, como é o atual caso brasileiro.
A Constituição brasileira é um reflexo da Constituição americana neste ponto. Então note-se que o Senado só poderá julgar o Presidente em face de crime de responsabilidade e não pelo fato do governo ser mal avaliado, pelo “conjunto da obra” ou porque o governo cometeu erros políticos, administrativos ou contábeis. O inciso 7 define que a consequência do julgamento do Senado é política: reduz-se à perda do mandato e/ou a inabilitação para cargo público.
O constitucionalismo norte-americano entende que os Pais Fundadores definiram a necessidade da presidência do Senado pelo presidente da Suprema Corte no processo de julgamento justamente para evitar que o julgamento seja político. O Senado simplesmente julga em face de uma acusação formulada pela Câmara dos Deputados. No processo de julgamento, o Senado se transforma em tribunal e o único juiz ali presente é o presidente da Suprema Corte. Ao contrário do que se diz aqui no Brasil, os senadores não são juízes, mas jurados.
Os golpistas violam a Constituição
O golpe contra a presidente Dilma emergiu de várias ramificações e conspirações: da vice-presidência da República, da presidência da Câmara, de setores do judiciário e do Ministério Público, de integrantes do STF, da Política Federal, de senadores e de dentro do Tribunal de Constas da União. Na verdade, foi no TCU onde o golpe foi cevado.
Nos depoimentos no Senado e na argumentação da defesa da presidente Dilma ficou cabalmente demostrado que, tanto nas chamadas pedaladas fiscais quanto nos decretos de suplementação, nada foi feito que ficasse fora da jurisprudência estabelecida, inclusive pelo próprio entendimento do TCU, seja em relação a governos anteriores, seja em relação ao governo Dilma até 2014. Foi demostrado também que, dada a falta de sustentação jurídica para o  impeachment, o TCU foi mudando sua interpretação em relação aos atrasos dos pagamentos aos bancos públicos e aos decretos de suplementação. Essa mudança de intepretação ocorreu em outubro, quando os débitos com os bancos já tinham sido quitados e os decretos de suplementação assinados. Os defensores do impeachment sustentam a tese do crime de responsabilidade justamente com base nessa nova intepretação do TCU.
É justamente aqui que há uma clara violação da Constituição: pretende-se fazer que a interpretação do TCU retroaja no tempo como uma lei ex post facto. A Constituição americana proibiu explicitamente este tipo de lei por entender que ela fere direitos e que, portanto, a sua proibição é uma garantia do Estado de Direito. O Artigo 5º, inciso XXXVI da nossa Constituição Federal diz que “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e coisa julgada”, o que equivale à proibição de leis ou interpretações de leis retroativas.
Se a essência do golpe se caracteriza pela violação da Constituição eis aqui os dois atos que a violam: julgar a presidente sem crime de responsabilidade e tentar  estabelecer a retroatividade de uma interpretação do TCU, violando o artigo 5º da Constituição. Como o golpe é um crime contra a Constituição brasileira, há que se lutar para que os golpistas sejam afastados do poder e julgados. Se o STF não tivesse se acovardado, já teria extinto o processo de impeachment por ser improcedente. O STF é Corte Constitucional e é seu dever impedir que a Constituição seja violada pelos poderes da República e por seus funcionários. O ministro Ricardo Lewandowski, como presidente do tribunal que julga (o Senado), deveria fazê-lo nestes últimos momentos angustiantes de um processo que fere gravemente a democracia brasileira.
Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

UM MANDATO POPULAR PARA O RECIFE: ALUIZIO MOREIRA 21111

Meu voto no Recife é do Professor Aluizio Moreira 21.111
Porque sou candidato a vereador do Recife.

Por Aluizio Moreira

Professor universitário, atuei na politica desde estudante do ensino médio militando nos quadros do PCB, passando pela universidade, pelo exercício da docência, até meu afastamento da política partidária em 1988. Hoje, com muita honra, o Partido me convocou, mais uma vez à luta, lançando minha candidatura a uma vaga na Câmara Municipal da cidade do Recife.
Longe de ser um projeto pessoal, sou candidato a vereador porque como grande parte da população do meu país, do meu Estado, do meu município, cansamos da velha forma de fazer politica, ouvindo promessas não cumpridas. que vão da melhoria do sistema de esgotos e calçamento de ruas, à melhoria da educação e da saúde.
Somos convocados sempre para escolher senadores, deputados, prefeitos e vereadores, e nada acontece, a não ser perda dos direitos de quem trabalha, de quem se aposenta. Continuamos mendigando saúde para todos, educação para todos, segurança para todos, melhoria das condições de vida, e continuamos sem perspectiva de futuro, pois a elite no poder, a serviço do capital, sempre cria obstáculos, promove retrocessos a cada conquista que o povo alcance, seja através dos poderes constituídos, seja através de golpes de todos os matizes (civil, militar e político-parlamentar)
Precisamos de mudanças efetivas que jamais virão por iniciativa do Governo. As mudanças só acontecerão com o povo organizado nas suas comunidades, nas suas associações, nas suas universidades, no seu trabalho, nos seus sindicatos, nos seus bairros, ou seja, o Brasil só será um país de todos quando conquistar o Poder Popular, rumo ao socialismo.
Pretendo transformar meu mandato, abrindo as portas da Câmara para todos os cidadãos do meu município, mas também indo ao encontro do cidadão nas comunidades, nas associações, nos sindicatos, nos bairros.
Clamo todos homens e mulheres que fazem parte da população do Recife, de qualquer credo político ou religioso, de qualquer classe ou camada social, sem distinção de raça, de cor, de opção sexual, a exercerem o voto com a perspectiva de mudança de rumos para este município, este Estado, este País, não apenas mudando os homens e os partidos que eternamente se revezam no poder, mas mudando os programas de governo, os modos de gestão priorizando os trabalhadores, os menos favorecidos e os excluídos.
Isto tudo não é tarefa para uma pessoa só. As mudanças estão nas mãos de todos nós, do Povo trabalhador organizado e com certeza a verdadeira democracia, vai muito além do depósito do voto numa urna, passa também, pelo exercício pleno da verdadeira cidadania.
A verdadeira democracia não está no Poder que como eleitores, delegamos aos outros, mas no Poder que construiremos todos nós, juntos: do apanhador de papelão e resíduos sólidos ao operário, aos trabalhadores rurais, aos sem terras, aos sem tetos, às minorias excluídas, à intelectualidade deste País.

COLÔMBIA: AS FARC E A PAZ PRÓXIMA

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Carlos Fazio

O salto para a legalidade no marco de um Estado terrorista contém o perigo de uma nova guerra contra os guerrilheiros que se desmobilizam
Havana — Apesar de ter desmantelado o conflito militar ao ponto do zero histórico, tanto o governo neoliberal de Juan Manuel Santos como a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia- Exército do Povo (FRC-EP) tem serias razões para não concluir tão apressadamente umas negociações que têm sido marcadas pela falta de confiança entre as partes. Para além de muitos obstáculos o processo de diálogo parece ter alcançado o seu ponto sem retorno, e prova disso foi a assinatura de Acordos sobre o cessar-fogo e de hostilidades bilateral e definitivo, deposição de armas e garantias de segurança entre o presidente da Colômbia e o comandante Timoleon Jimenez, chefe do estado-maior central das FARC-EP nesta capital Cubana no passado 23 de Junho.
Estes acordos alcançados graças ao esforço de representantes plenipotenciários dos dois lados, ficaram afixados num documento de geração e validade à luz do direito internacional humanitário (que tem a ver com as regras da guerra e não com as leis ordinárias colombianas), com pleno carácter vinculante para as partes signatárias (o governo e a guerrilha). Mas, falta ainda concretizar acordos importantes em vários pontos centrais que ficaram relegados para o fim, já que não num dado menor que as negociações têm sido realizadas sob o princípio de que nada está acordado até tudo estar acordado.
Durante muitas reuniões no Hotel Nacional com uma delegação da Rede de intelectuais e artistas em Defesa da Humanidade, os comandantes das FARC-EP, Ivan Marquez, Joaquin Gomez e Jesus Santrich explicaram alguns pormenores dos acordos conseguidos e apresentaram uma série de ressalvas ou constâncias interpostas pela guerrilha sobre 42 temas que não foram abordados na mesa de negociações, devido a negativa rotunda da delegação governamental a discutir (os modelos económico e politico que estão na raiz de um conflito armado interno com 52 anos de duração.
Apesar dos avanços contidos na reforma rural integral centrada no bem-estar e no bom viver recolhida nos acordos, parte das salvaguardas da guerrilha tem a ver com a sua exigência em erradicar o latifúndio improdutivo, inadequadamente explorado ou ocioso e a necessidade de uma redistribuição democrática da propriedade sobre a terra, assim com por freio à estrangeirização do território colombiano e à extração minero-energética ligada a múltiplos conflitos do uso da terra.
Segundo o comandante Santrich, o coeficiente Gini para a concentração da tenência da terra na Colômbia é de 0.87, um dos mais latos do mundo. Em 2013, 0.4 por cento dos proprietários juntava 62.6 por cento da superfície do país. Além disso cerca de 5 milhões de hectares foram concessionados à mineração e existem pedidos que as aumentam a cerca de 25 milhões de hectares, o que abarcaria um quarto do total da extensão geográfica da Colômbia, principalmente nas áreas montanhosas andinas onde habita 75 por cento da população.
Tal situação, segundo Santrich tem a ver com um longo processo de contra reforma agrária, desterritorialização e descampesinação do meio rural que arrancou nos anos 80 do século XX, mediante uma violência militar e paramilitar (como expressão armada para-estatal) ao serviço dos interesses da oligarquia feudal e a burguesia, que muitas vezes actuou como avançada para a usurpação e despojo de terras e o estabelecimento de actividades não campesinas como a agroindústria dos monocultivos, a ganadaria extensiva e megaprojectos extractivistas minero-energéticos. Um processo de despojo violento de territórios que deixou um saldo de 200 mil mortos, 60 mil desaparecidos e o deslocamento interno forçada de 6,6 milhões de pessoas.
Ivan Márquez, chefe negociador das FARC, advertiu que o salto para a legalidade no marco de um Estado terrorista e de uma oligarquia e uma classe politica cheia de truques e perversa como a colombiana, traz o perigo iminente de uma nova guerra suja contra os guerrilheiros que se desmobilizam. Aludiu à rebelião contra uma ordem social injusta como um direito universal inalienável e declarou que o Estado colombiano tem sido o responsável directo da guerra de mais de meio século, com ênfase na contra-insurreição, a doutrina militar do inimigo interno e a segurança nacional de cunho norte-americano e o paramilitarismo.
Asseverou que não haverá desarmamento antes de haver uma amnistia ampla e indultos para o delito político de rebelião e conexos. Afirmou que entre os critérios de execução acordados não serão objecto de amnistia nem indulto, entre outros., os delitos de lesa humanidade, o genocídio e as execuções extrajudiciais. Não haverá um pacto de impunidades. Acordou-se uma jurisdição especial para a paz desenhada segundo os critérios básicos da justiça transicional e os tratados internacionais, que se aplicará a guerrilheiros, militares, empresários e os que financiaram a guerra. Uma justiça restaurativa centrada na vítima e na verdade, diferente da justiça retributiva, concepção medieval punitiva e prisão baseada na vingança.
O comandante do Bloco Sul das FARC, Joaquin Gomez, chefe da comissão técnica que negocia com os generais do exército adscritos da delegação governamental, exortou o governo a cumprir, com base na integralidade e o paralelismo de parte a parte, e assegurou que o inimigo principal e directo da guerrilha têm sido os Estados Unidos que se valem da tecnologia de precisão, com sensores, para matar líderes rebeldes. Recusou que se possa acusar as FARC de falta de moral ou cansaço de guerra e garantiu que para lá da posse ou não de armas, o mais importante é a vontade de luta. E essa vontade, continua intacta.
La Jornada
http://www.odiario.info/colombia-as-farc-e-a-paz/

FOTO DO GOLPE


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PRAGMATISMO POLÍTICO

A desfaçatez de alguns senadores alcança níveis inacreditáveis. Não há exemplo melhor do que José Agripino Maia (DEM-RN), penúltimo a discursar na sessão do impeachment. 

Na condição de juiz, porta-se com intransigência e parece vender moralidade e responsabilidade com a coisa pública. 

Como político, responde a uma série de processos e acusações: 1-) alvo de inquérito no STF por corrupção e lavagem de dinheiro; 2-) acumula salários e tem renda duas vezes maior que o teto da lei; 3-) pensão vitalícia contestada pelo MPF; 4-) em um país um pouco mais sério estaria preso em razão da 'Operação Sinal Fechado'. 

O senador é ainda proprietário de uma influente rede de televisão (concessão pública) em seu estado.

29.7.16

LUTAR NÃO É CRIME!

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(Nota de repúdio do PCB ao monitoramento da PM-RJ a atividades políticas)

O PCB vem a público repudiar o monitoramento ostensivo às atividades políticas, por parte da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Ontem, dia 28 de Julho, o PCB organizava um importante debate sobre “Desmilitarização da Segurança Pública”, com a presença de muitos jovens, intelectuais, militantes do movimento negro, feminista e de favelas. Logo no início, houve a tentativa de invasão à nossa sede nacional pela PM-RJ. Os policiais justificaram sua presença para cumprirem ordens superiores de monitoramento de “manifestação”. Além disso, afirmaram que nosso evento não era o único monitorado.
A entrada da PM no debate foi inviabilizada graças ao diálogo e à intervenção do advogado Marcelo Chalreo, presidente da comissão de direitos humanos da OAB-RJ. Felizmente, a atividade transcorreu com tranquilidade e grande êxito.
Denunciamos que o monitoramento e a repressão aos movimentos populares e partidos de esquerda serão cada vez mais constantes, tendo em vista a conjuntura de ataques dos vários governos burgueses a direitos trabalhistas, sociais e democráticos da classe trabalhadora. No caso do Rio de Janeiro, em nome da realização dos jogos olímpicos, aprofunda-se a seletividade do dito Estado Democrático de Direito.
Nesse sentido, o ataque à sede do PCB não é restrito apenas ao Partido. A criminalização da pobreza e dos movimentos populares afetam a vida cotidiana de milhares de mulheres e homens da classe trabalhadora em todo o nosso país. É urgente a mais ampla unidade dos setores democráticos e de esquerda contra a ofensiva conservadora capitaneada pela burguesia e seus governos.
Unidade dos que lutam!
Em defesa dos direitos dos trabalhadores!
Pelo Poder Popular!

PELO PODER POPULAR: FORA TEMER

(Nota Política do PCB)

A manipulação das Olimpíadas pela grande mídia vem criando uma cortina de fumaça em torno dos reais problemas e desafios enfrentados pelos trabalhadores brasileiros. A mídia vem também criando artificialmente um clima de estabilidade e otimismo através da divulgação de “boas notícias”: real mais valorizado, sinais de novos investimentos imobiliários, recuperação da Petrobrás, mais “confiança” dos investidores no mercado. No plano político, a eleição do novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Democratas, antigo PFL, antigo PDS, antiga Arena (apoiadora da Ditadura), é apontada como um avanço.

No entanto, essas notícias não enganam a classe trabalhadora. Foram os grandes grupos empresariais – com destaque para as construtoras – os maiores beneficiários das Olimpíadas, ao passo que populações que residiam nas proximidades dos locais dos jogos foram despejadas. Eles revenderão com lucro os apartamentos da Vila Olímpica, explorarão as novas linhas do Metrô do Rio, se apropriarão dos ganhos dos hotéis. A pretensa estabilidade é uma farsa: o País está em recessão, cerca de 12 milhões de trabalhadores estão desempregados, os aposentados e os que irão se aposentar estão ameaçados em seus direitos, os salários dos servidores públicos, professores e outras categorias em greve estão achatados.

Direta ou indiretamente, o governo Temer incentiva o conservadorismo, hoje em alta, que se manifesta em movimentos como a Lei da Mordaça, ridiculamente chamada de “Escola sem Partidos” – voltada para cercear exercício de pensamento crítico nas Escolas, no recrudescimento do machismo, do racismo, da homofobia, do ódio aos migrantes de regiões mais pobres do país que chegam às capitais, no preconceito contra grupos religiosos.

O governo ilegítimo de Temer já deixou claras suas intenções: retirar mais direitos sociais e cortar gastos públicos para pagar os juros da dívida pública, aumentar a taxa de exploração dos trabalhadores, favorecer ainda mais o grande capital com as privatizações, aumentar a repressão contra os movimentos populares organizados, avançando na sua criminalização.

No entanto, a classe trabalhadora e a juventude vem mostrando cada vez mais a sua força. Nas greves, manifestações, pronunciamentos e ocupações, manifestam o seu descontentamento com esse estado de coisas, denunciando as ações contra os direitos previdenciários, trabalhistas e sociais, exigem mais salário, mais Educação, mais Saúde, mais Transporte público, apontam na direção da radicalização da democracia direta e na construção do poder popular.

Nesse dia 31 de julho, as ruas darão um duro recado aos donos do poder. O momento exige a unidade de toda a esquerda anticapitalista e do movimento popular classista, de todos os que se opõem ao arrocho salarial, à perda de direitos. Exige mais empregos e mais investimentos sociais, mais liberdades democráticas, exige o fim da criminalização dos movimentos sociais, exige a reestatização das empresas privatizadas, a saída do presidente interino ilegítimo e uma saída da crise no interesse dos trabalhadores.

A tarefa de todos os que defendem um país mais justo é exigir a saída de Temer, é reforçar a organização dos trabalhadores, é buscar desde já a construção de um grande encontro do movimento sindical e popular, de forma a elaborar um programa mínimo de unidade para construir um novo rumo para o País.

Fora Temer; a saída é pela esquerda!

Nenhum direito a menos!

Pelo Poder Popular!

Rumo ao Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e dos Movimentos Populares!

Partido Comunista Brasileiro

(Comissão Política Nacional)

TEMER ANUNCIA FIM DO CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO

Temer anuncia fim do Ciência Sem Fronteira para estudantes de graduação
Crédito da foto: José Cruz/Agência Brasil
Mais uma vez, o governo interino de Michel Temer promoveu um novo corte na educação sob a justifica de poupar gastos. Na última segunda-feira (25/07), o Ministério da Educação anunciou o fim da concessão de novas bolsas de intercâmbio a alunos do programa Ciência sem Fronteiras, o que, para o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) marca o retrocesso na promoção da consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio internacional.
“Para esse governo, a solução é menos saúde, mais analfabetismo, menos investimento em ciência e tecnologia, menos futuro à nossa juventude e ao nosso país. Tudo isso para garantir mais lucro aos banqueiros transnacionais. Eu que sou crítico do governo Dilma Rousseff, pelas concessões feitas às empresas privadas da área de educação, particularmente, em relação ao ensino superior, advogo, no entanto, que um dos mais importantes programas de todos de tempos na área da educação foi exatamente o Ciência sem Fronteiras”, destaca Edmilson.
“O Brasil ocupa espaços vergonhosos entre os vários sistemas de educação do mundo. Consegue ter uma qualidade do ensino público inferior a países paupérrimos, como o Paraguai e o Uruguai. Enquanto ainda temos 13 milhões de analfabetos, Cuba, Venezuela e Bolívia já erradicaram essa doença social. Para aumentar a vergonha internacional, o governo Temer propõe como solução para a crise reduzir investimentos nas áreas sociais, mormente a educação. Em nome do ajuste fiscal, aponta o congelamento dos gastos a fim de garantir aumento o superávit primário com o objetivo de pagamento da dívida pública”, observa.
O deputado paraense lembra que, em 2015, a dívida pública gerou despesa equivalente a 42% do orçamento federal, com mais de R$ 900 bilhões pagos somente de juros e parte da amortização da rolagem da dívida, o correspondente a cerca de R$ 3 bilhões por dia. A dívida externa já extrapola R$ 3 trilhões, hoje. “Os valores que o ministro da Educação (Mendonça Filho) julga ser elevados, expressam apenas a mesquinhez de quem tem compromisso com os interesses estrangeiros e dos especuladores financeiros e nenhuma responsabilidade com o futuro do Brasil”.
Fonte: Mandato deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)

28.7.16

MILITANTES QUE ROMPERAM COM PSTU REALIZARAM ATO DE LANÇAMENTO DO MAIS

No sábado, 23/7, se realizou no Clube Homs em São Paulo o ato de lançamento da nova organização surgida a partir da ruptura de 739 militantes com o PSTU (Partido Socialista de Trabalhadores Unificado). Foi anunciada a presença de mais de 1200 pessoas, entre militantes, convidados e representações de organizações de esquerda, que foram saudar e acompanhar o ato.
A ruptura, que se deu no início de Julho, escreveu primeiramente um manifesto intitulado “Arrancar alegria ao futuro”, contando com as assinaturas dos militantes que romperam. No ato de sábado, se fundou uma nova organização intitulada MAIS – Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista.
Organizações da esquerda estiveram presentes e fizeram saudações representantes do PSOL, PCB, MRT, NOS e outras correntes sindicais e políticas, além do deputado estadual do PSOL Carlos Giannazzi.
Pelo MAIS interviram a vereadora de Natal Amanda Gurgel, Renatão da GM de São José dos Campos, Mauro Puerro, Matheus Gomes da juventude do Rio Grande do Sul e outros militantes da nova organização. Também interviu um representante do MAS de Portugal.
André Freire falou em nome da coordenação nacional da nova organização, em que pontuou três elementos importantes para a nova organização, que eram intervir nas lutas pelo Fora Temer, mas com uma posição independente do PT, como parte de construir um polo na luta de classes, a começar do ato chamado para o próximo dia 31 em São Paulo; falou também da necessidade da construção de uma frente de esquerda no país, mas partindo da independência em relação aos partidos burgueses, como a Rede de Marina Silva; e por fim ressaltou que no próximo ano se comemorarão os 100 anos da Revolução Russa, onde chamou a se realizar debates programáticos e estratégicos para a reorganização da esquerda revolucionária no país e no mundo. André Freire afirmou:
"Não acreditamos que o movimento que fundamos hoje se basta em si mesmo. Nos definimos como um movimento por uma nova organização socialista e revolucionária. Somos apenas como um polo, que vai atuar na luta dos trabalhadores e para reagrupar a esquerda socialista".
Também teve destaque a intervenção de Silvia Ferraro, que pontuou que as manifestações que serviram de base ao impeachment foram um “anti-junho”, e expressavam setores conservadores e reacionários, dizendo que:
"As manifestações, de 80% de brancos, da classe média abastada, de renda alta, que ostentava champanhe na Avenida Paulista, com suas babás negras de uniforme, eram as manifestações da casa grande".
Silvia também expressou que o MAIS defende eleições gerais com novas regras como resposta à crise política nacional.
Representando o MRT, interviu Diana Assunção saudando a nova organização em nome da militância do Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT), que ressaltou a necessidade de aprofundar o debate programático e estratégico necessário para oferecer uma alternativa aos setores de massas que rechaçam as medidas do governo golpista, mas não confiam mais no PT. Diana também citou o exemplo da Frente de Esquerda da Argentina (FIT) como um ponto de apoio para pensar que tipo de frente é preciso construir no Brasil, e afirmou que o Esquerda Diário está aberto para servir a todos esses debates.
Fechando o ato, interviu Valério Arcary, refletindo sobre o processo da ruptura, as pressões que a esquerda enfrenta e que vão enfrentar na construção de uma nova organização, enfatizando a necessidade de diálogo entre revolucionários para buscar pontos de convergência, chamando a militância a ter “coragem, confiança e esperança” para encarar os próximos desafios. Afirmou:
"Nenhuma organização revolucionária é um fim em si próprio. Nós queremos romper com a tradição daqueles que pensam que são os únicos revolucionários, que sozinhos podem abrir o caminho para as vitórias da classe trabalhadora neste país. Nós não somos os únicos."
Clicando AQUI é possível ver o vídeo completo do ato
Leia AQUI a nota pública lançada pelo MAIS sobre o ato

O PODER POPULAR - EDIÇÃO 12

A edição atual do Jornal O poder Popular conta com os seguintes destaques:

1. O imperailismo e a indústria da morte (matéria de capa);
2. Nenhuma trégua ao governo Temer.

Boa leitura.


http://i2.wp.com/lh3.googleusercontent.com/-8D3PJYe5dHQ/V3GK8e7zbYI/AAAAAAAAMRM/mKYVWZRcc_EB9LfnRf1rhswfxZ4VAIoPQCCo/s1512/

VIVA CUBA SOCIALISTA!

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União da Juventude Comunista (UJC) – Rio de Janeiro

O dia 26 de Julho é uma data especial para o povo cubano e latino-americano também. Nessa data em 1953, um conjunto de revolucionários cubanos liderados por Fidel Castro pôs em curso um plano de derrubada do governo ditatorial de Fulgêncio Batista que desgovernava o país em prol dos interesses dos monopólios norte-americanos. A tentativa de tomada do quartel de Moncada
O plano revolucionário não funcionou e vários aguerridos, combatentes e patrióticos cubanos que queriam a libertação de seu país do imperialismo tombaram ou foram presos, Fidel Castro foi preso e em sua própria defesa discursou a célebre frase: A História Me Absolverá.

Após Fidel ser solto, o M-26-7 se reorganizou e fundou as bases do que seria a futura concretização da Revolução Cubana e posteriormente, junto com outras organizações, a formação do Partido Comunista Cubano.
A data de 26 de Julho permanece viva no espírito e no imaginário dos jovens cubanos e de todos os jovens que acreditam no futuro socialista, que saúdam a Revolução Cubana e as conquistas do Socialismo e que reverenciam a memória dos guerrilheiros e revolucionários do Movimento 26 de Julho.
Viva Cuba Socialista!
Viva o M-26-7!
Viva Fidel!
Viva o Socialismo!
Fonte: UJC

11.7.16

CAMARADA DALVA, PRESENTE!

É com pesar que a Fundação Dinarco Reis vem comunicar o falecimento da camarada Dalva do Nascimento, ocorrido no último dia 26.

Dalva nasceu em Prata, MG, em 1918. Na década de 20, mudou-se para Uberlândia e graduou-se em Ciências Contábeis.

Na adolescência, ingressou no PCB e prestou solidariedade a velhos camaradas como Élson Costa, Ivan Ribeiro e Dinarco Reis, abrigando-os em sua casa na clandestinidade. Montou seu primeiro escritório de contabilidade na capital, quando Brasília foi fundada.

Aos 92 anos, nas eleições de 2010, ainda ativa militante do Sindicato dos aposentados, aceitou concorrer a segundo suplente de senador e, subestimando suas qualidades, afirmava: “é só para dar um susto na direita” No ano de 2011 recebeu como justa homenagem a medalha Dinarco Reis.

Em 2014, objetivando realizar uma entrevista, Dinarco Reis Filho foi recebido com uma comidinha à mineira, especialmente preparada por ela. Hoje, muito emocionado, Dinarquinho afirma: “a estrela Dalva nunca vai se apagar, pelo menos no coração dos comunistas”. Camarada Dalva, presente!

Fonte: pcb.org.br

23.6.16

RECADO DE MADIBA

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OS 12 PRODUTOS MAIS PERIGOSOS CRIADOS PELA MONSANTO

A historia da Monsanto é reflexo de um quadro persistente de substâncias químicas tóxicas, demandas e manipulação da ciência..

1. Sacarina. John Francisco Queeny fundou a “Monsanto Chemical Works”, com o objetivo de produzir sacarina para Coca-Cola. Estudos realizados durante a década de 1970 mostraram que este químico produz câncer em ratos e outros mamíferos de testes. Porém, depois descobriu-se que causa o mesmo efeito em humanos, Monsanto subornou médicos e instituições para seguir comercializando-a.
2. PCBs. Durante a década de 1920, a Monsanto começou a expandir sua produção química mediante bifenilos policlorados (PCB), para produzir fluídos refrigeradores de transformadores elétricos e motores. Cinquenta anos depois, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) publicou um informe citando os PCBs como causa do câncer em animais, e com provas adicionais indicou que estes produzem câncer em seres humanos. Quase 30 anos depois dos PCBs serem proibidos nos EUA, este químico segue aparecendo no sangue das mulheres grávidas, como informou um estudo de 2011. Em muitas áreas da Argentina ainda utilizam os PCBs.
3. Poliestireno. Em 1941, a Monsanto começou a focar em plásticos e poliestireno sintético, que ainda é amplamente utilizado para embalar alimentos. O poliestireno foi classificado o quinto da lista de 1980 da EPA, onde se enumera os produtos químicos cuja produção gera os resíduos mais perigosos. Ao estar nas embalagens de comida ingerimos poliestireno (efeito de migração), que causa depressão, câncer e danos aos nervos. Os vasos e recipientes feitos deste material sintético são difíceis de reciclar. Devem ser derretidos utilizando um equipamento adequado que a maioria dos centros de reciclagem não possuem. Dentro de 1000 anos, a bandeja de carne que você comprou no Carrefour ou Wall-Mart seguirá existindo em alguma parte do planeta. É fatal para a vida marinha: Flutua na superfície do oceano, se decompõe em pequenas esferas que os animais comem. As tartarugas marinhas, por exemplo, perdem sua capacidade de mergulhar e morrem de fome.
4. Bomba Atômica e armas nucleares. Pouco depois de ser adquirida por Thomas e Hochwalt Laboratories, a Monsanto tornou-se uma divisão do Departamento de Investigação Central. Entre 1943 e 1945, este departamento coordenou esforços importantes de produção para o Projeto Manhattan. Leia sobre o maior acidente industrial da América do Norte.
5. DDT. Em 1944, a Monsanto começou a fabricar o insecticida DDT, com a desculpa de combater os mosquitos “transmissores da malária”. Em 1972, o DDT foi proibido nos EUA. – Seus efeitos adversos para a saúde humana incluem infertilidade, problemas no desenvolvimento, destruição do sistema imunológico, morte. O DDT impede que o hormônio una com seu receptor, bloqueando, por sua vez, o hormônio para obter um desenvolvimento sexual normal, dando lugar a anormalidades. Durante um experimento levado a cabo no Mar Caspio (Mediterrâneo), o DDT em uma concentração de 1 ppb reduziu a população de peixes até 50%. O transporte atmosférico desta substância atualmente afeta a todos os seres vivos do planeta. Foi detectado no ar do Ártico, terra, gelo e neve, praticamente todos os níveis da cadeia alimentar global. Os sedimentos dofundo de lagos e os leitos dos rios atuam como reservas para o DDT e seus metabolitos. Todos os bebês humanos nascem com DDT no sangue.
6. Dioxinas. Em 1945, a Monsanto começou a promover o uso de pesticidas químicos na agricultura com a fabricação do herbicida 2,4,5-T (um dos percursores do agente laranja), que contém dioxina. As dioxinas são um grupo de compostos quimicamente relacionados que se conhece como “Os doze condenados” – São contaminadores ambientais persistentes que se acumulam na cadeia alimentar, principalmente no tecido adiposo dos animais. Durante décadas, desde que foi desenvolvido pela primeira vez, a Monsanto foi acusada de encobrir ou não informar sobre a contaminação por dioxinas em uma ampla gama de seus produtos.
7. Agente Laranja. Durante a década de 1960, a Monsanto foi a principal fabricante do Agente Laranja, um herbicida/desfolhante utilizado como arma química na guerra do Vietnã. A fórmula da Monsanto tinha níveis de dioxinas muito maiores que o Agente Laranja produzido pela Dow Chemicals, outro fabricante (por que a Monsanto foi a denúncia chave na demanda apresentada por veteranos de guerra nos Estados Unidos). Como resultado da utilização do Agente Laranja, o Vietnã estima que mais de 400.000 pessoas foram assassinadas ou mutiladas, 500.000 crianças nasceram com defeitos de nascimento, e no máximo um 1 milhão de pessoas ficaram deficientes ou sofreram problemas de saúde, sem falar dos efeitos a largo prazo que lesionou mais de 3 milhões de soldados americanos e seus descendentes. Memorandos internos da Monsanto mostram que a corporação conhecia perfeitamente os problemas de contaminação por dioxinas do Agente Laranja quando vendeu o produto ao governo dos EUA (para seu uso no Vietnã). Porém, a “Justiça” norte-americana permitiu a Monsanto e a Dow Chemicals apelar e receber proteção financeira por parte do governo, ignorando os veteranos que buscam uma compensação por haver sido expostos ao Agente Laranja.

Só no ano de 2012, 50 anos mais tarde da pulverização com o Agente Laranja, começaram alguns esforços para limpá-lo. Entretanto, o legado da Monsanto para as gerações futuras se traduz em nascimentos de crianças disforme, que continuarão durante as próximas décadas. Você acha que não pode acontecer aqui? Vários cultivos argentinos são geneticamente modificados para resistir a um herbicida feito com o principal componente do Agente Laranja (2,4-D), com o fim de lutar contra as “super ervas maléficas” desenvolvidas pelo RoundUp. Estes químicos persistem nos alimentos até chegar às prateleiras do supermercado e mais tarde a seu estômago.

8. Fertilizante a base de petróleo. Em 1955, a Monsanto começou com a fabricação de “fertilizantes” a base de petróleo, depois de comprar uma refinaria de petróleo. Os “fertilizantes” a base de petróleo matam micro-organismos benéficos do solo esterilizando terra e criando dependência, é como uma adição de substitutos artificiais. Dado o crescente preço do petróleo não parece uma opção muito econômica, nem próspera…
9. RoundUp. Durante la década de 1970 a Monsanto fundou sua divisão de Produtos Químicos Agrícolas, para produzir herbicidas, e um em particular: RoundUp (glifosato). A propaganda da Monsanto é que pode erradicar “as ervas daninhas” de um dia para o outro. Claro, que os agricultores adotaram de imediato. A utilização deste químico aumentou quando a Monsanto introduziu as sementes “RoundUp Ready” (resistentes ao glifosato), o que permite aos agricultores encher o campo com herbicidas sem matar estes cultivos (transgênicos). A Monsanto é uma corporação muito poderosa, como demostrou recentemente fazendo Obama assinar uma Ata de Proteção para seus crimes. E ainda que, o glifosato inicialmente tenha sido aprovado por organismos reguladores de todo o mundo, e seja amplamente utilizado na Argentina y Estados Unidos, mais tarde foi praticamente erradicado da Europa. O RoundUp foi achado em mostras de águas subterrânea, assim como no solo, e no mar, incluindo nas correntes de ar e nas chuvas. Mas sobretudo nos alimentos.

É a causa do desaparecimento das abelhas, produz mal formações, infertilidade, câncer e destruição do sistema imunológico. Os estudos independentes demostraram efeitos sobre a saúde consistentemente negativos que vão desde tumores e função orgânica alterada, até a morte por intoxicação. O RoundUp é o Agente Laranja com nome diferente.

10. O aspartame (NutraSweet/Equal). Foi descoberto acidentalmente em uma investigação sobre hormônios gastrointestinais. Se trata de um produto químico doce que em primeira instância, matou um macaco bebê e deixou outros 5 gravemente feridos (em um total de 7 macacos), em um ensaio clínico realizado para que a FDA aprovasse o Aspartame. E a FDA o aprovou (1974). Em 1985, a Monsanto adquiriu a empresa que fabricava aspartame (GD Searle) e começou a comercializar o produto rebatizado de NutraSweet. Vinte anos mais tarde, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA publicou um informe que enumera 94 problemas de saúde causados pelo aspartame.
11. Hormônio de Crescimento Bovino (rBGH). Este hormônio geneticamente modificado foi desenvolvido pela Monsanto para ser injetado nas vacas leiteiras e aumentar a produção de leite quando não há escassez de leite. As vacas sometidas a rBGH sofrem uma dor insuportável devido a inflamação de suas tetas e mastite. O pus da infecção resultante entra no fornecimento de leite que requer o uso de antibióticos adicionais. O leite rBGH produz câncer de mama, câncer de cólon e câncer de próstata nos seres humanos.
12. Cultivos Geneticamente Modificados (OGM/GMO/GM). No início da década de 1990, a Monsanto começou a “junção” de genes de milho, algodão, soja e canola. Utilizou ADN de fontes estranhas para lograr dos características principalmente: Um pesticida gerado internamente e resistente ao herbicida RoundUp da Monsanto. Em outras palavras, as plantas envenenam e matam aos insetos e mamíferos que as devoram, e resistem ao agroquímico (parente do Agente Laranja) RoundUp que persiste nelas inclusive depois do seu processamento até chegar ao consumidor.

Claro que a transgênese tem se expandido. Batatas, frutas, maçãs, tomates, alface, tabaco, peras, melancia. TUDO tem sua versão OGM.
Apesar das décadas de propaganda dizendo que os cultivos geneticamente modificados poderiam alimentar o mundo, que teriam mais nutrientes, resistência a seca, o maior rendimento, nenhuma dessas promessas se cumpriu. Os cultivos GM não alimentam o mundo, causam câncer. Não tem mais nutrientes, na verdade não alcançam nem 10 % dos nutrientes que tem os cultivos orgânicos. Não resistem a seca. Não fornecem maior rendimento e sim menor, enquanto encarecem a produção. A maioria das ganhos da Monsanto provém das semente desenhadas para tolerar o RoundUp, este desenho transforma aos “alimentos” em armas mortais para a humanidade. As receitas da Monsanto aumentam constantemente desde que os agricultores se veem obrigados a usar mais e mais químicos devido a proliferação de ervas daninhas que evoluem desenvolvendo resistência ao RoundUp.

A Monsanto e os meios de comunicação de massa ocultam que o Amaranto orgânico era o verdadeiro alimento projetado para a humanidade do futuro. Cura o câncer e o previne, é o cereal mais nutritivo do planeta e foi a primeira planta a germinar no espaço. Tanto é que os astronautas da NASA utilizam amaranto para manter-se saudável e não a soja.
Como durante os primeiros dias dos PCB, o DDT, o Agente Laranja, a Monsanto tem enganado e subornada com êxito os organismos públicos e reguladores gerais implantando a crença de que o RoundUp e os cultivos geneticamente modificados são benéficos e “seguros”.

Claro que a Monsanto teve que ordenar a Obama que assinasse uma Lei na salvaguarda da corporação para se defender das denúncias e demandas, produto de 100 anos de novos estudos que demonstram os efeitos negativos e impactos ambientais de los OGM. A Monsanto ataca estes estudos científicos mediante os meios de comunicação de massa controlados, difamando e ignorando as organizações independentes, e científicos honestos. Mas também, a Monsantoconta com associações industriais, blogs, cientistas subornados, “ciência independente” falsa e todo tipo de ferramentas que por sua vez, os mesmos meios de comunicação corruptos patrocinam, somado a centenas de milhões de artigos de relações públicas “privadas” realizados por empresas que com frequência foram fundadas, são financiadas e mantidas pela Monsanto.

Desafortunadamente, poucos de nós tiramos um tempo para localizar os membros fundadores e as relaciones destas fontes ilegítimas com a Monsanto.

A FDA respalda enfaticamente a Monsanto, já que compartilha funcionários com a Monsanto mediante o fenômeno “Portas Giratórias”. No seguinte gráfico elaborado por Milhões contra Monsanto pode ver alguns ex vice presidentes da Monsanto e advogados da firma que mais tarde ocuparão cargos na FDA. E não se esqueça de Clarence Thomas, o ex advogado da Monsanto, que sendo juiz da Corte Suprema de Justiça, falou a favor de Monsanto em cada caso apresentado.
O vento e as abelhas transportam as mutações genéticas da Monsanto para a natureza selvagem, comprometendo o ecossistema global. Em breve todas as plantas serão transgênicas.

13. Um produto extra para este informe: As sementes Terminator. No final de 1990, a Monsanto desenvolveu uma tecnologia para produzir grãos estéreis incapazes de germinar. Estas “sementes Terminator” obrigariam aos agricultores a cada ano comprar novas sementes da Monsanto, no lugar de guardar e reutilizar as sementes de suas colheitas como fizeram durante séculos. Afortunadamente, esta tecnologia fracassa no mercado. Pelo qual a Monsanto decidiu exigir aos agricultores a assinatura de um contrato de acordo para que não reutilizem nem vendam as sementes, o que os obrigam a comprar novas sementes e coloca a necessidade de um “gene terminator”. O fracasso parcial das sementes terminator é uma sorte para nós… já que também eram suscetíveis a polinização cruzada e podiam ter contaminado cultivos e bosques em todo o mundo. O que não significa que este objetivo siga no planos da Monsanto.
Como se traduz o legado da Monsanto para a humanidade?
Entre 85% e 90% dos alimentos que você consome diariamente tem OGMs, agrotóxicos da Monsanto e resíduos de RoundUp. (Os números desta fonte estão desatualizados).

Como a Monsanto alcança sua impunidade? Segundo aAssociação de Consumidores Orgânicos em um documento do ano de 2011, “Há uma correlação direta entre o fornecimento de alimentos geneticamente modificados e os $ 2.000.000.000.000 de dólares que o governo dos EUA gasta anualmente em atenção médica, quer dizer, uma epidemia de enfermidades crônicas relacionadas com a dieta e um vínculo comercial com os laboratórios de medicamentos e vacinas.

No lugar de frutos sadios, verduras, grãos e animais alimentados com erva natural, as granjas industriais dos Estados Unidos e da Argentina produzem um excesso de comida com fragmentos de engenharia genética que causam enfermidades cardíacas, derrame cerebral, diabetes e câncer, com o respaldo de subsídios agrícolas, enquanto que os agricultores orgânicos não recebem estes subsídios.

A historia da Monsanto é reflexo de um quadro persistente de substâncias químicas tóxicas, demandas e manipulação da ciência. É esse o tipo de entidade que queremos para controlar os fornecimento de alimentos do nosso mundo?

A Monsanto não está só. Outras empresas do “Big Six” (Seis grandes) inclui a: Pioneer Hi-Bred International (filial de DuPont), Syngenta AG, Dow Agrosciences (filial de Dow Chemical), BASF (que é uma companhia química que expande rapidamente sua divisão de biotecnologia) e a Bayer CropScience (filial da Bayer).