29.9.16

NOTA DE REPÚDIO DA FRENTE DE ESQUERDA DE PETROLINA À TV GRANDE RIO

A história de Rede Globo de Televisão, por si só, já se confunde à mais atrasada e autoritária forma de poder expressa no Brasil.

Surgida nos festejos de um ano da ditadura militar, a Globo sempre foi o apêndice da burguesia e do imperialismo estadunidense, sempre se manifestou contrária às pautas populares e democráticas, corriqueiramente, usando o artifício da mentira para manipular as massas, a exemplo do ato das "Diretas Já!" em São Paulo (1984), quando anunciou a ida ao "povo às ruas para celebrar o aniversário da cidade".

Diversos são os estelionatos e atentados da Globo contra a recente e quase inexistente democracia brasileira.

Não poderia ser diferente com a sua afiliada em Petrolina, a TV Grande Rio, sob o vago argumento de que não é obrigada a convidar todas as candidaturas ao seu debate, vetou a participação da companheira Perpétua (PSOL-PCB) do último encontro antes do pleito do domingo (02/10) que se aproxima, não por acaso, a única do campo de esquerda na nossa Cidade. A mesma prática desta retransmissora é reproduzida no Brasil inteiro com as candidaturas deste campo da esquerda socialista, devido à cartilha eleitoral golpista vigente.

Quatro dos cinco candidatos acusam a TV Grande Rio de privilegiar o seu herdeiro na veiculação das inserções eleitorais, cometendo mais um crime na sua vasta ficha corrida e impune aos olhos de todos.

Assim como elegeu seu funcionário Fernando Collor de Mello em 1989 (cuja família também retransmite a Globo em Alagoas), a TV Grande Rio quer ser a parceria menor, repetindo nefasto delito, para impor à Petrolina o nome de Miguel Coelho, outro preposto.

Mente e sonega o direito do povo de Petrolina de conhecer e de saber todas as candidaturas prefeituráveis disponíveis ao Palácio Guararapes para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2017.

Especialista em golpes midiáticos e institucionais, a família Coelho, por intermédio de uma seção de uma empresa do seu amplo cartel da mídia no sertão pernambucano, censura a companheira Perpétua e com isso veda a possibilidade de minimizar seu histórico de delitos e atentados à liberdade e ao direito de expressão.

Assim sendo, nós que compomos a Frente de Esquerda de Petrolina, repudiamos tal golpe por meio desta nota e reafirmamos o nosso compromisso com os trabalhadores, com a juventude, com as mulheres, com as etnias, com os excluídos e com todas e todos que defendem o direito ao conhecimento, sem censuras ou exclusões. Atos como estes deveriam tornar nula a eleição deste domingo, pelas razões acima expostas.

Frente de Esquerda de Petrolina 
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)

25.9.16

ESPAÇO CHICO BUARQUE- CONSTRUÇÃO (Poesia)

PRA ENCERRAR O SÁBADO, CONSTRUÇÃO, de Chico Buarque de Holanda (1971), cuja mensagem chamou a atenção do saudoso escritor comunista e pernambucano João Cabral de Melo Neto. Seus versos são concluídos em proparoxítonas e em cada narrativa, uma fatalidade diferente é atribuída sobre a vida e a morte do operário em questão, mais um Severino.

A poesia foi transformada em música com arranjos do saudoso maestro Francis Hime.

Segue vídeo com declamações de Chico e da nossa diva Maria Bethânia.

 #ChicoBuarque  #chicólatra #construção #MariaBethânia #JoãoCabraldeMeloNeto


24.9.16

TEMER ASSUME GOLPE EM NOVA IORQUE

video
Temer admite golpe numa entrevista em Nova Iorque que não foi divulgada pela "grande mídia" brasileira. Trecho sem cortes. #foratemer

GOLPE SOBRE A EDUCAÇÃO E EM FORMA DE MEDIDA PROVISÓRIA

Por Bráulio Wanderley

O golpista quebrou todas as perspectivas mais sombrias com a sua reforma tecnicista no currículo do ensino médio.

Pra que Educação Física? Deixa morrer de obesidade.
Pra que Filosofia? Deixa viver na ignorância.
Pra que Artes? Deixa rolar bumbum Granada e outros lixos.
Pra que Sociologia? Deixa as coisas acontecerem sem que você precise analisar e desenvolver qualquer lógica crítica.

O esquema é fordista, produzir em séries, sem série, sem seriedade.

Aprenda a ser médico sem saber explicar a doença.
Seja arquiteto sem conhecer Niemeyer.
Torne-se o próximo Chaplin dos tempos modernos na vida real.
Prefira a pena de morte e a prisão perpétua ao invés de estudar a origem dos males da sociedade atual.

Qual é o grande país do mundo civilizado cuja Educação é alienada até mesmo de Professores? Esses são os verdadeiros Notáveis do Conhecimento.

Triste desse país que tem a elite herdeira dos ciclos primários, hoje produtora de Commodities. Elite ignorante, odiosa, hipócrita, analfabeta funcional, mesquinha consumista de Miami, de seus patetas  ratos andantes.

Depois disso, você ainda vai defender o atual governo e dizer que não houve golpe, beleza! Veremos se as gerações futuras, se conseguirem, pensarão assim.

Como disse, se conseguirem. Quer que eu desenhe?

17.9.16

BREVE DEBATE SOBRE O CARÁTER DA COLONIZAÇÃO BRASILEIRA

Ronilson Barboza de Sousa
Militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB)



O caráter da colonização brasileira foi (e continua sendo) motivo de importantes debates. Alguns autores, por exemplo, avaliaram a concentração da terra, no Brasil, como resultado da constituição de um modo de produção feudal, nesse período. Essa interpretação teve forte reflexo na trajetória da esquerda brasileira, especialmente no Partido Comunista Brasileiro (PCB), contribuindo na formulação de uma estratégia de revolução chamada Democrático-Nacional (também conhecida como Democrático-Burguesa), que hegemonizou a classe trabalhadora e exerceu forte influência na dinâmica da luta de classes, principalmente entre as décadas de 1950 e 1960. Nesse sentido, torna-se indispensável a compreensão do caráter da colonização no Brasil.
    
Alberto Passos Guimarães, intelectual militante do PCB, foi um dos defensores da interpretação do caráter feudal. Considerava o autor que as metrópoles exportaram para as colônias, processos econômicos e instituições políticas que asseguraram a perpetuação do seu domínio (GUIMARÃES, 2011). Segundo Guimarães (2011), sempre que a empresa colonial precisava utilizar processos econômicos mais adiantados, ela recorria, como contrapartida obrigatória, a instituições políticas e jurídicas mais atrasadas e opressivas.

O exemplo brasileiro ilustra e confirma esse imperativo histórico. A despeito do importante papel desempenhado pelo capital comercial na colonização do país, ele não pôde desfrutar aqui a mesma posição influente, ou mesmo dominante, que havia assumido na metrópole; não conseguiu impor à sociedade colonial as características fundamentais da economia mercantil e teve de submeter-se e amoldar-se à estrutura tipicamente nobiliárquica e ao poder feudal instituído na América portuguesa (GUIMARÃES, 2011, p. 36-37).

Ricardo da Silva e Wasserman (2013) explicam que, para Alberto Passos Guimarães, esse processo ocorreu no momento da transição na Europa do modo de produção feudal para um modo de produção capitalista. Para assegurar seu domínio sobre o Brasil, Portugal exportou, para este país, relações econômicas e instituições políticas pretéritas, isto é, a estrutura nobiliárquica e o poder feudal (SILVA; WASSERMAN, 2013).

Nessa perspectiva, de acordo com Guimarães (2011), o regime econômico instaurado no Brasil, no período da colonização, significou um recuo de centenas de anos em relação ao seu ponto de partida na Metrópole.

Quando a Metrópole decidiu lançar-se na empresa colonial, não lhe restava outra alternativa política senão a de transplantar para a América Portuguesa o modo de produção dominante no além-mar. E o fez cônscia de que a garantia do estabelecimento da ordem feudal deveria repousar no monopólio da terra. Uma vez assegurado o domínio absoluto de imensos latifúndios nas mãos dos “homens de calidades” de confiança de el-rei, todos os demais elementos da produção seriam a ele subordinados. (GUIMARÃES, 2011, p. 43).

Para Guimarães (2011), a propriedade da terra assumiu um caráter de monopólio feudal e colonial. “O monopólio feudal da terra impôs soluções especificas para os problemas que teve de vencer, sem contudo perder as características essenciais da formação social que tomara por modelo” (GUIMARÃES, 2011, p. 43).

Na impossibilidade de contar com o servo da gleba, o feudalismo colonial teve de regredir ao escravismo, compensando a resultante perda do nível de produtividade, em parte, com a extraordinária fertilidade das terras virgens do Novo Mundo e, em parte, com o desumano rigor aplicado no tratamento de sua mão de obra. Teve, ainda, de dar outros passos atrás, em relação ao estágio mercantil que correspondia ao seu modelo, restabelecendo muitos dos aspectos da economia natural. Mas, em compensação, pôde desenvolver o caráter comercial de sua produção, não para o mercado interno, que não existia, mas para o mercado mundial. E com o açúcar, vinculou-se profundamente à manufatura (GUIMARÃES, 2011, p. 44).

Segundo Guimarães (2011), nenhuma dessas alterações, a que o latifúndio colonial precisou amoldar-se, foi suficiente para diluir o seu caráter feudal. Com frequência, as formas escravistas entrelaçavam-se com as formas servis de produção: o escravo provia o seu sustento dedicando certa parte do tempo à pesca ou à lavoura em pequenos tratos da terra que lhe eram reservados. Assim, o regime escravista de exploração da força de trabalho se misturava com o regime medieval da renda-trabalho e renda-produto, além de outras variantes da prestação pessoal de trabalho.

Nesse autor, a instituição do latifúndio acabou se constituindo em um ônus sócioeconômico para o país, o qual conseguiu se perpetuar até o século XX devido à ação de uma elite que soube manter seu domínio sobre a população rural mediante a posse de grandes extensões de terra (SILVA; WASSERMAN, 2013).

De acordo com Guimarães (2011), o monopólio feudal da terra resistiu às transformações democráticas e capitalistas ao longo do tempo.

A análise de Nelson Werneck Sodré (1967), também militante do PCB, aproxima-se da interpretação de Alberto Passos Guimarães; porém, para o autor, o colonizador, originário de uma área onde domina o modo de produção feudal, regrediu ao modo escravista, por imposição da finalidade da produção colonial. Portanto, o caráter da colonização não é feudal, como em Alberto Passos Guimarães.

Sodré (1967) avalia que houve uma diferença entre o planejamento e a execução da colonização. As Cartas de Doação de terras possuem traços feudais, a exemplo da primeira, feita por Duarte Coelho, que serve de modelo às demais, que desta divergem apenas em detalhes. Em linhas gerais, consta-se na Carta o seguinte:

- doação da Capitania (60 léguas de costa);
- doação de uma propriedade (10 léguas de costa);
- regula a transmissão da Capitania;
- concede o privilégio de montar engenho;
- proíbe a alienação da Capitania;
- proíbe que o donatário tome mais terra;
- regula o caso de retomada da Capitania pela Coroa;
- transfere poderes judiciários;
- transfere poderes civis (cartórios);
- transfere poderes administrativos (alcaidarias);
- concede a redízima das rendas;
- concede o direito de vender 24 índios;
- concede isenção das taxas não mencionadas;
- veda entrada de corregedor ou alçada;
- compromete a Coroa a cumprir a doação (SODRÉ, 1967, p.78).

As conclusões a que o autor chega, ao analisar tal documento, é de que o donatário é um rei, na Capitania; tem do rei quase todos os poderes; a doção é transmissível por herança; a doação é inalienável, no todo ou em parte; distingue-se a doação da propriedade. Desse modo, isso evidencia na legislação traços feudais; peculiares da sociedade feudalizada, a portuguesa (SODRÉ, 1967). 

Para Sodré (1967), o problema fundamental é o do trabalho. O colonizador encontra, no Brasil, o regime de comunidade primitiva, onde não havia mercadorias, nem excedente de produção; a produção era consumida pela própria comunidade; nada era objeto de troca.

O colonizador não se transfere ao Brasil para produzir apenas o necessário à sua subsistência. Poderia fazer isto em melhores condições, sob muitos pontos de vista, em sua área de origem. Poderia fazer aqui, com o seu próprio esforço, com o esforço de seus braços. Mas não é para isso que se transfere à Colônia; transfere-se para enriquecer. Enriquecer, no caso, significa produzir, não para a própria subsistência, ou a da comunidade, mas para alcançar um excedente que se destina ao mercado, produzir mercadorias. A produção desse excedente está na própria finalidade da colonização. Ora, essa produção não poderia surgir do emprego apenas dos braços do colonizador, mas do emprego de outros braços, e de muitos outros. Daí o trabalho escravo, e trabalho escravo do africano, isto é, do elemento já afeito ao modo escravista de produção (SODRÉ, 1967, 69-70).

Nesse sentido, o autor considera três aspectos importantes do trabalho colonial: 1) a exigência de um investimento inicial, que exclui da colonização os elementos produtores mais avançados da época em Portugal, isto é, os artesãos e camponeses independentes; 2) a necessidade de produzir para o mercado externo destrói a comunidade primitiva indígena, impedindo que evolua para a forma social superior; 3) essa mesma necessidade gera o modo escravista de produção à base do africano (SODRÉ, 1967).

A criação de um sistema produtor importa, no caso brasileiro, na transplantação dos elementos humanos.

- o colonizador, senhor de escravos, que regride do modo de produção feudal ao escravista;
- o trabalho, escravo, que permanece no estado em que se encontrava ou evolui da servidão para a escravidão;
- o indígena, fugitivo, que é expulso da área de produção, mantendo o regime de comunidade natural pela fuga, ou sendo submetido em determinadas zonas ou determinadas fases (SODRÉ, 1967, p. 70-71).

A exploração colonial e o trabalho escravo são sinônimos, são peças inseparáveis do mesmo processo (SODRÉ, 1967). Esse autor considera que, pouco a pouco, o latifúndio se fragmenta, e os escravos vão sendo substituídos por trabalhadores livres, que pagam taxas ao senhor, vinculados à terra, mas não escravos. Assim, para o autor, das ruínas do regime escravista, surge o colonato1, que engendra o feudalismo.  

Todavia, é importante ressaltar que, além dessas posições, que eram majoritárias no PCB, houve outras leituras sobre o caráter da colonização brasileira, a exemplo das análises realizadas por Caio Prado Júnior e Jacob Gorender.

Caio Prado Júnior (1998) considerava que a grande propriedade fundiária no Brasil não deriva de nenhuma imposição de relações de produção de caráter feudal. Para ele:

a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais complexa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu (PRADO JÚNIOR, 1998, p. 22-23).

De acordo com Prado Júnior (1998), a expansão marítima dos países da Europa, depois do século XV, deriva do desenvolvimento comercial continental europeu e se origina de simples empresas comerciais, levadas a efeito pelos navegadores dos países. Portanto, o surgimento da grande propriedade, “esteve vinculado ao aspecto mercantil que a colonização europeia impôs nos trópicos a partir do final do século XV” (OLIVEIRA DA SILVA; WASSERMAN, 2013).

Segundo Prado Júnior (1998), as colônias tropicais se basearam em um acentuado caráter mercantil, sendo que a empresa do colono branco reunia a natureza pródiga em recursos aproveitáveis para a produção de gêneros de grande valor comercial e o trabalho escravo recrutado entre indígenas e negros africanos importados.

Se vamos à essência da nossa formação, veremos que, na realidade, nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e diamante; depois algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura social, bem como as atividades do país. Virá o branco europeu para especular, realizar um negócio; inverterá seus cabedais e recrutará a mão de obra de que precisa: indígenas ou negros importados. Com tais elementos, articulados numa organização puramente produtora, mercantil, constituir-se-á a colônia brasileira (PRADO JÚNIOR, 1998, p. 23).

Para Prado Júnior (1998), essa realidade, cujo caráter se manterá dominante ao longo dos séculos da formação brasileira, marcará, principalmente, a estrutura econômica do país.

Jacob Gorender (1980) critica essas interpretações, afirmando a necessidade de uma inversão do enfoque: “as relações de produção da economia colonial precisam ser estudadas de dentro para fora, ao contrário do que tem sido feito, isto é, de fora para dentro” (p. 21). Para o autor, “a inversão do enfoque é que permitirá correlacionar as relações de produção às forças produtivas em presença e elaborar a categoria de modo de produção escravista colonial na sua determinação plenamente especifica” (GORENDER, 1980, p. 21).

Não é minha a idéia que a visão metodológica de fora para dentro seja inútil e, por si mesma, distorciva. Com ela foi possível estudar a colonização como ato de colonizar e tudo o que seu processo implicou para a economia européia. (...) Mas, se (...) considerarmos que o ato de colonizar originou nas Américas modos de produção que precisam ser estudados em sua estrutura e dinâmicas próprias, então, a visão metodológica carecerá de uma volta de 180 graus para focalizar o seu objeto de dentro para fora (GORENDER, 1980, p. 21).

Para Gorender (1980), surge um modo de produção historicamente novo: o escravismo colonial, que não é um modo de produção transferido de Portugal, não é uma evolução no sentido de um comunismo primitivo ao escravismo e nem uma síntese entre os modos de produção preexistentes em Portugal e no Brasil. Segundo o autor, a plantagem (também conhecida como plantation), entrelaçando escravidão, latifúndio e monocultura, foi a forma de organização dominante no escravismo colonial.

Dela o trabalho irradiou a outros setores da produção e se difundiu na generalidade da vida social. As unidades produtoras não-plantacionistas se modelaram conforme a plantagem e todas as formas econômicas, inclusive as não-escravistas, giraram em torno da economia de plantagem. Juntamente com a escravidão, a plantagem constitui categoria fundamental do modo de produção escravista colonial (GORENDER, 1980, p. 89).
  
Antonio Carlos Mazzeo (1995), que tem uma análise semelhante à de Caio Prado Júnior, considera que a expansão mercantil e, consequentemente, a colonização, podem ser inseridas no processo de acumulação originária de capitais. Portanto, a colonização do Brasil se insere na própria expansão e consolidação do capitalismo. Para o autor, o capitalismo chegou juntamente com os colonizadores, que irão explorar o Brasil com o intuito de fornecer produtos aos mercados e centros produtores europeus; portanto, o regime estabelecido (o regime de capitanias) consistia numa grande empresa de tipo mercantil. 

Desse modo, podemos afirmar que os donatários que receberam do rei a concessão (essa, de fato, era a real estrutura das capitanias) de exploração das terras do Brasil constituem-se nos primeiros burgueses a explorar as riquezas brasileiras e a investir capitais numa atividade bastante rentável, que era a cultura da cana (MAZZEO, 1995, p. 7).

Logo, as doações de terras não tinham um caráter feudal, mas capitalista. O sistema colonial, que engendrava uma série de relações complexas entre a metrópole e as colônias, num período que vai aproximadamente do século XVI à meados do século XVIII, é parte integrante da primeira fase do capitalismo (MAZZEO, 1995).

A necessidade de produção de mercadorias, para um mercado que se alargava enormemente, é o aspecto determinante da ocupação das terras descobertas pela própria expansão comercial, destinando-as à produção em grande escala. Desse modo, é a expansão da economia de mercado e a utilização das colônias como centros produtores de mercadorias valiosas que darão sentido à existência de um sistema colonial do mercantilismo, cabendo a ele o papel de integrar a produção colonial aos mercados europeus, articulando desenvolvimento da concentração de capitais a partir de múltiplas atividades que o capital cria (MAZZEO, 1995, p. 8).

O fato de não existir trabalho assalariado significa apenas que o capitalismo criou formas de apropriação de mais-valia que não as tipicamente de conteúdo capitalista, como na Europa; por isso, Mazzeo (1995) considera a relação de produção como escravidão capitalista. A introdução do regime de plantagem no Brasil - o escravismo das ilhas do Mediterrâneo (Sicília, Chipre etc.) - constitui o laboratório da escravidão do Novo Mundo, uma continuidade, ampliada e aprimorada das ilhas mediterrâneas, cuja produção se destina ao mercado mundial.

Concluímos, então, que a produção escravista instalada na América e, portanto, no Brasil, não se constitui em um modo de produção distinto do capitalista mas, ao contrário, estrutura-se como um tipo específico de capitalismo. Um capitalismo de extração colonial e escravista que objetiva o mercado externo, grandes lucros e, fundamentalmente, que utiliza a mais-valia que expropria do escravo para investir na produção açucareira e agrária, em geral (MAZZEO, 1995, p. 11).

Verifica-se que a expansão mercantil e a colonização do Brasil se inserem no bojo da acumulação de capital, ainda que numa fase inicial. O capitalismo nasceu a partir do processo de desagregação do feudalismo (por volta do século XIII) no continente europeu, quando situações especificas o pressionam em sua base, isto é, em suas relações de produção, alterando as relações de trabalho servis, desenvolvendo o comércio e a manufatura, promovendo o cercamento das terras e a expulsão dos camponeses, o crescimento e o surgimento das cidades (MAZZEO, 1995).  

Segundo Marx (2008, p. 264), “certas relações pertencentes a formas anteriores nela só poderão ser novamente encontradas completamente esmaecidas, ou mesmo disfarçadas”; isto é, podem ser contidas, desenvolvidas, caricaturadas, mas sempre essencialmente distintas. Por isso, considera-se que o período da colonização não constitui um modo de produção feudal, conforme analisado por Alberto Passos Guimarães, nem um modo de produção escravista que desembocaria no feudalismo, como destaca Nelson Werneck Sodré. O Brasil já se insere na produção de mercadorias para exportação; portanto, ainda que contenha características semelhantes ao modo de produção feudal ou escravista, não o é. Isso é válido também para o regime do colonato, o qual Martins (2010) caracteriza como uma relação de produção não capitalista de acumulação do capital.

De acordo com Marx (2008, p. 266):

Em todas as formas de sociedade se encontra uma produção determinada, superior a todas as demais, e cuja situação aponta sua posição e sua influência sobre as outras. É uma iluminação universal em que atuam todas as cores, e as modifica em sua particularidade. É um éter especial, que determina o peso específico de todas as coisas às quais põe em relevo.

Essa elaboração de Marx pode ser facilmente ampliada para compreender o tipo de dominação que o capital exerce nas formações sociais onde predominam relações de produção não capitalistas - ele é a “luz universal” que modifica todas as outras “cores” econômicas e sociais - como, aliás, Rosa Luxemburgo, escrevendo em outro momento histórico, demonstrou.  

Nesse sentido, considera-se que, no período da colonização, aquela era uma relação de produção escravista já hegemonizada pelo capital. O escravo era uma mercadoria, e o Brasil se inseria no sistema capitalista via produção/circulação de mercadorias.


NOTAS

1 Constituído de relações de trabalho que foram historicamente criadas na substituição do trabalho escravo, conforme as necessidades do capital, sem que viesse a se definir como um trabalho assalariado. Foi um regime de trabalho que durou cerca de um século, de 1850 até fins dos anos 1950, sob o qual, foi realizada a maior parte das tarefas no interior da fazenda de café. Nesse período, “o país selecionaria a dedo, por meio de seus agentes na Europa, o imigrante pobre, desprovido de meios, que chegasse ao Brasil sem outra alternativa senão a de trabalhar em latifúndio alheio para um dia, eventualmente, tornar-se senhor de sua própria terra” (MARTINS, 2010, p. 9).

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. 3 ed. São Paulo, Ática, 1980.

GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. In: STEDILE, João Pedro (Org). A questão agrária no Brasil: o debate tradicional – 1500-1960. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011, p. 35-77. 

MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2010, 288p.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da Economia Política. São Paulo: Expressão Popular, 2008, 285p.

MAZZEO, Antonio Carlos. Burguesia e Capitalismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Ática, 1995, 83p.

PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 43. ed. São Paulo: Brasiliense, 1998, 364p.

SILVA, Ricardo Oliveira da; WASSERMAN, Claudia. A questão agrária brasileira (1950/1960): A análise histórica de Alberto Passos Guimarães e Caio Prado Júnior. Disponível em: <https://docs.google.com/file/d/0B8_gvWjrwU3ZeEJJSzBnZ3NBZVU/edit?usp=sharing&pli =1>. Acesso em: 20 de Jan. de 2013.

SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1967, 414p.

6.9.16

HOMENAGEM A MINHA MÃE, OLGA BENÁRIO PRESTES

Anita Leocadia Prestes


(Por ocasião do 80º aniversário da sua extradição para a Alemanha nazista)
A extradição de Olga
Com apenas 16 anos de idade, Olga, nascida em 1908, numa família abastada de Munique, Alemanha, saiu de casa para, junto com o jovem professor Otto Braun, seu namorado e dirigente do Partido Comunista, e sob a influência do ambiente revolucionário então existente em seu país, participar das lutas da juventude trabalhadora no distrito “vermelho” de Neukölln em Berlim. Membro da Juventude Comunista, devido à sua destacada atuação política, foi logo aceita nas fileiras do Partido Comunista da Alemanha (PCA). Em 1928, tornou-se conhecida pela decidida participação na libertação de Otto Braun, detido por “alta traição à pátria” na prisão de Moabit. Ambos tiveram suas cabeças postas a prêmio pelas autoridades policiais, sendo forçados a abandonar a pátria e fugir para Moscou.
Fonte: http://www.ilcp.org.br/prestes/index.php?option=com_content&view=article&id=392

5.9.16

GRANDE MANIFESTAÇÃO FORA TEMER EM PETROLINA

Por Bráulio Wanderley





Maior manifestação contra o golpe até agora ocorrida no interior do Nordeste, Petrolina reuniu juventude, mulheres, negros e trabalhadores organizados em diversos movimentos sociais, a exemplo da União da Juventude Comunista (UJC), Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, DCE Univasf, Sintepe, Levante Popular da Juventude e partidos como o PCB e PSOL.

A concentração ocorreu na Praça do Bambuzinho e de lá tomou as avenidas até ocupar pacificamente a prefeitura denunciando golpistas como o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o prefeito Júlio Lóssio (PMDB).

Além de incansáveis e sonoros #foratemer, os manifestantes levantaram bandeiras, cartazes e palavras de ordem contra o ajuste fiscal, a reforma da previdência, os cortes de investimentos sociais e a perda de direitos trabalhistas propostas pelo atual inquilino do Planalto. E por mais que o trânsito fosse temporariamente comprometido, mesmo sem suporte da guarda municipal ou da Polícia Militar, muitos motoristas, motociclistas e passageiros dos coletivos se solidarizaram com o ato.

A passeata foi encerrada com um jogral na Concha Acústica e promete maior força nesta quarta-feira (07 de setembro), no Grito dos excluídos a partir das 09h na Praça Dom Malan.

4.9.16

PROFESSOR UNIVERSITÁRIO IRONIZA ESTUDANTE QUE PERDEU A VISÃO: ",SE FOR PETISTA É BOA NOTÍCIA"

No Facebook, Jairo José da Silva, que dá aulas na Unesp, fez um comentário sarcástico sobre a estudante Deborah Fabri, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingida por estilhaço de bomba em protesto contra o golpe
REDAÇÃO DA REVISTA FÓRUM
Ontem, às 18h54, o professor Jairo José da Silva, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) publicou em seu perfil no Facebook um comentário sobre o caso envolvendo a estudante Deborah Fabri, de 19 anos.
A jovem perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingida por estilhaço de bomba lançada pela polícia militar durante a repressão a manifestantes contrários ao impeachment de Dilma Rousseff.
No texto, Silva diz: “pode ficar cega, se for petista é uma boa notícia”. A estudante participava do ato contra Michel Temer na última quarta-feira (30). A polícia militar reprimiu com violência manifestantes, utilizando tropa de choque, caveirão e cavalaria.


Veja a publicação.


FORA TEMER


ATO FORA TEMER EM PETROLINA, TODOS CONTRA O GOLPE


A VIDA SEMPRE EXIGE UM LADO. Os Comunistas do PCB nunca se furtaram a expressar sua opção pelas bandeiras da classe trabalhadora e do Socialismo. Em tempos de golpe institucional e de avanço dos setores reacionários, mais uma vez, estamos convocando a unidade de todos os que se voltam contra a desfaçatez, o cinismo e a gangue que tomou o governo de assalto.

Iludidos, alguns setores chegaram a bradar "fora todos eles" ou "primeiro Dilma, depois Temer", a ficha ainda não caiu para alguns destes, mas não há tempo pra letargia e passividade. Temos a histórica tarefa de evitar o ônus de que mais uma fatura da crise do capitalismo possa cair sobre a juventude, os negros, as mulheres e a classe trabalhadora de modo geral.

A direita histórica perdeu a vergonha, rasgou a Constituição, anulou até mesmo suas regras eleitorais e vem conduzir o Brasil com o que há de mais atrasado, ilegítimo e reacionário desde a ditadura de 1964-1985.

Não foi um golpe sobre Dilma Rousseff, é um golpe sobre a frágil e jovem democracia eletiva. Agora é o momento de incitar todas e todos que estão no campo democrático, popular e socialista para reagir contra o que está sendo imposto a todo o conjunto do povo
brasileiro.

Sem trégua e sem acordo com os golpistas. O povo deve saber quem tem coerência e compromisso com as suas causas, quem vacila e quem se volta a favor da consolidação do capitalismo monopolista gerido por seus cúmplices.

Todos contra o golpe nessa segunda-feira (05/09). Concentração às 15h30 na praça do Bambuzinho, Petrolina.

#foratemer #foragolpistas #pelopoderpopular

2.9.16

BRASIL TEVE TRÊS PRESIDENTES NESTA QUARTA-FEIRA

O dia amanheceu com Dilma Rousseff na Presidência, Temer tomou posse no meio da tarde, e à noite passou o cargo para o presidente do Congresso, Rodrigo Maia, partindo então para a reunião do G-8, na China. Mas o mais inesperado da jornada foi a decisão do Senado de não retirar os direitos políticos à presidente afastada.

Por Luis Leiria, do Rio de Janeiro.

A primeira vez que se ouviu a voz de Michel Temer no dia em que tomou posse como presidente efetivo do Brasil foi depois das 17 horas desta quarta-feira, num espetáculo inusitado. Temer, que apenas lera o termo de posse na cerimónia, só veio a falar na abertura da primeira reunião do seu ministério só de homens. Depois de dar algumas instruções gerais, pediu aos seus ministros que respondessem frontalmente à acusação de serem golpistas (deverão responder “golpista é o senhor, que está contra a Constituição”) e exigiu a unidade política dos seus ministros, reconhecendo que a decisão do Senado de não retirar os direitos políticos a Dilma Rousseff, numa segunda votação após a aprovação do impeachment, o apanhou de surpresa. A reunião ministerial foi transmitida ao vivo pelos canais de notícias.

Surpresa

O afastamento da presidente foi aprovado por 61 votos contra 20, selando o seu destino ao ter mais do que os ⅔ requeridos. Esta decisão já era mais do que esperada. Mas a votação em destaque da perda de direitos políticos indiciava que poderia haver alguma surpresa. A senadora Kátia Abreu, ministra da Agricultura de Dilma e habitual representante das grandes empresas agrícolas (o chamado agronegócio) argumentou que, a ser aprovada a inabilitação prevista pela lei, a ex-presidente ficaria impossibilitada de, por exemplo, dar aulas em universidade, coisa a que ela provavelmente teria de recorrer já que a reforma a que tem direito é de cerca de 5.000 reais (cerca de 1.400 euros), segundo afirmou a senadora.

A votação de não retirar os direitos políticos foi uma espécie de prémio de consolação para a presidente afastada.


Quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, que votara a favor do impeachment, defendeu a não retirada dos direitos de Dilma, tornou-se claro que algum tipo de negociação fora feito e que o resultado da segunda votação seria diferente – como foi, de facto. Pela perda de direitos políticos de Dilma votaram 42 senadores, contra 36 e houve três que se abstiveram. O resultado ficou assim longe dos ⅔ requeridos.

À hora em que escrevemos, ainda não é claro se esta decisão apenas afeta a possibilidade de Dilma Rousseff se candidatar a cargos públicos ou se ela mantém também os direitos políticos plenos, incluindo o de se candidatar a eleições. Mas a votação foi uma espécie de prémio de consolação para a presidente afastada.

Nós voltaremos”

Logo após a votação do seu afastamento, Dilma Rousseff deu uma conferência de imprensa onde afirmou que a decisão do Senado "entra para a História das grandes injustiças", acusando os senadores de rasgarem a Constituição. “Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar", afirmou, acusando os adversários de buscarem o poder desesperadamente sem seguirem o caminho do "voto direto, como fizemos Lula e eu".

Dilma Rousseff prometeu não dizer adeus: “tenho certeza que poderei dizer 'até daqui a pouco'”, afirmou, acrescentando: “Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil onde o povo é soberano”.

Fim da era do PT

O afastamento de Dilma Rousseff marca o fim de 13 anos de governos do PT no Brasil: dois mandatos de Lula, desde 2003, e um mandato inteiro e outro interrompido de Dilma. A presidente foi afastada por um golpe de Estado parlamentar, já que não cometeu, como a lei exige, um crime de responsabilidade. Mas o Partido dos Trabalhadores que foi incapaz de evitar oimpeachment – nem nos gabinetes parlamentares nem nas ruas – é uma sombra daquele que levou Lula ao poder em 2003, depois de quase o ter feito em 1989.

É um partido com uma parte dos seus quadros dirigentes cumprindo penas de prisão – incluindo o mais provável sucessor de Lula, que não seria Dilma, mas sim José Dirceu – e que foi sofrendo uma sangria de quadros que se afastaram, ou por desilusão ou por oportunismo. É um partido devastado pelo envolvimento na corrupção e também por aplicar uma política de concessões a torto e a direito em troca de garantir a “governabilidade”. As alianças deram o que deram: o centro do golpe foi o PMDB, aliado do PT a ponto de ter a vice-presidência da República. E não foi só o PMDB: dos nove partidos que entraram na coligação do governo Dilma, seis apoiaram o impeachment.

Esta política acabou por desgastar a popularidade do governo que, um ano depois da vitória de Dilma Rousseff, com 54 milhões de votos, registava níveis mínimos de apoio. Pior ainda, o PT perdeu o domínio das ruas para a direita. A essa perda não é estranha a decisão de Dilma de começar a aplicar medidas de austeridade logo que tomou posse, medidas contrárias às que prometera durante a campanha, chamando o ex-banqueiro Joaquim Levy para comandar a política económica do governo. Foi o chamado “ajuste fiscal”, que começou por medidas como o corte no subsídio de desemprego e do auxílio na doença dos trabalhadores.

Nas próximas eleições municipais do início de outubro, o PT deverá ter os piores resultados de sempre.

Nas próximas eleições municipais do início de outubro, o PT deverá ter os piores resultados de sempre – atualmente só lidera as sondagens em Recife, entre as capitais de Estado, enquanto que o PSOL lidera em duas capitais: Porto Alegre e Belém do Pará.

Na verdade, o PT conta apenas com uma última arma: a popularidade de Lula da Silva, que se mantém em níveis elevados. Mas todos sabem que Lula vale muito mais que o PT; e que o ex-presidente já está acusado na Justiça e pode não conseguir livrar-se das acusações de forma a poder candidatar-se em 2018.

A contra-revolução de Temer

Diante da perda de influência do PT, a classe dominante brasileira decidiu que chegara o momento de prescindir dos seus préstimos e substituí-lo por um executivo da sua total confiança, sem intermediários – um governo “puro-sangue”. A campanha do impeachmentofereceu-lhe essa oportunidade. Agora, o governo ultraconservador (e misógino) de Michel Temer prepara-se para usar os próximos dois anos para promover uma contra-revolução legislativa que, a bem da verdade, a própria Dilma já começara (“ajuste fiscal”, lei anti-terrorista), mas que deverá ser radicalizada com medidas centradas na precarização do trabalho (reforma da lei laboral), ataques à Segurança Social (aumento da idade da reforma, entre outras medidas) e privatizações (o velho sonho da direita de privatizar a Petrobrás).

Conseguirá? Tudo depende da resposta dos trabalhadores, num país em que as centrais sindicais se pulverizaram mas onde o movimento dos trabalhadores tem grandes tradições de luta, e também da resposta dos movimentos sociais (o MTST, o movimento dos sem-teto, foi o mais ativo a convocar manifestações contra Temer). E também de a esquerda retirar as lições do balanço desastroso da política do PT para ter condições de se apresentar como alternativa

Fonte: Esquerda.net.

FRASE VERMELHA

Apropriada para o momento de golpe e as muitas lutas que temos que enfrentar.

"Todos os homens do mundo na medida em que se unem entre si em sociedade, trabalham, lutam e melhoram a si mesmos."

Antônio Gramsci.

30.8.16

CARTA CAPITAL: 22 ANOS. PROGRESSISTA, INQUIETA E NECESSÁRIA

São 22 anos de história no jornalismo brasileiro. 
CartaCapital leva a você mais do que a notícia.

Venha fazer parte dessa história: http://bit.ly/Assine_CartaCapital


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ESPAÇO CHICO BUARQUE - ANNA DE AMSTERDÃ

Anna de Amsterdã, música composta em co-autoria com Ruy Guerra. Peça Calabar, o Elogio da Traição (1973).


FOTO DO GOLPE

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Roda Viva | E Agora, Brasil? | 29/08/2016

Especialmente transmitido após a saga da presidenta Dilma Rousseff contra seus algozes no Senado.


CUNHA LIMA, A VIDA É DURÍSSIMA!

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O senador Cunha Lima, líder absoluto do PSDB no Senado, que teve um pequeno problema com a chuva de dinheiro em João Pessoa, e foi flagrado pela Justiça eleitoral e teve que sair do Governo da Paraíba , esse notável Guardião da Ética Tucana, disse à Presidenta Dilma que o impeachment nasceu nas ruas!
Dilma reagiu.
Não, senador, o impeachment nasceu de uma vingança do Eduardo Cunha, que está solto.
E muitos dos que estão aqui hoje – ela disse –, adeptos do impeachment, ficaram muito felizes por tirar fotografias ao lado do Eduardo Cunha.
Cunha Lima, que não usava guarda-chuva, naquele momento, fez intervenção fora do microfone.
Dilma reagiu, sorrindo:
- É, senador, a vida é dura… senador…
Um desses que se orgulha de tirar foto com o Eduardo Cunha é o Kim Katiguri, colonista daFel-lha, que assistia à sessão do Senado, enquanto, também na plateia, ao lado do Lula estão Chico Buarque, Eugênio Aragão, Guilherme Boulos, João Vicente Goulart, João Paulo, do MST, Juca Ferreira, Aldo Rebelo, Renato Rabelo, Eleonora Menicucci.
É, senador Cunha Lima, a vida é dura…
Publicado originalmente por PHA em seu site Conversa Afiada

IMPEACHMENT POLÍTICO É GOLPE

por Aldo Fornazieri
http://jornalggn.com.br/sites/default/files/u16-2016/
Desmoralizadas as teses de que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade, condiçãosine qua non para legitimar a consumação de qualquer impeachment, os arautos do golpe agora se refugiam em outras duas teses estapafúrdias e grotescas: a de que o impeachment é eminentemente político dependendo da vontade política dos congressistas e de que ele deve ter respaldo na mobilização da sociedade. Em artigo anterior mostrei que o conceito de golpe não se aplica apenas à intervenção militar (O golpe, a salvação de Cunha e a história como um equívoco, por Aldo Fornazieri). Ali indica-se que a natureza do golpe consiste no fato de que ele é praticado por autoridades e funcionários públicos e que sua essência consiste na violação da Constituição.
O depoimento do professor Ricardo Lodi no Senado Federal, na condição de informante, nesses últimos dias do julgamento da presidente Dilma, reduziu a escombros a tese de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Lodi mostrou cabalmente que: 1) as chamadas “pedaladas fiscais”, que não são um conceito jurídico estabelecido em nenhum documento, não constituem crime de responsabilidade, pois não há nenhum prazo legalmente estabelecido para que o governo salde os breves débitos junto aos bancos públicos. O governo Dilma saldou esses débitos, no máximo, em quatro meses, o que está dentro de um limite de razoabilidade; 2) em 2015, o governo Dilma cumpriu a meta fiscal, redefinida pelo Congresso no final do ano. Mesmo que o governo não tivesse cumprido a meta fiscal não seria crime de responsabilidade, pois as contingências da economia podem impedir que um governo cumpra a meta fiscal. O que constitui crime de responsabilidade é o não cumprimento da Lei Orçamentária, coisa de que Dilma não é acusada; 3) os decretos suplementares não constituem crime de responsabilidade, pois há uma compatibilidade entre decretos complementares e contingenciamento do orçamento. Assim, os decretos de suplementação não elevam execução de despesa pública; 4) ademais, quanto a autoria dos decretos, eles são definidos por lei e não são de responsabilidade direta da presidente. Os próprios técnicos do Senado haviam concluído que Dilma não é responsável pelos decretos.
Então o que se tem é o seguinte: não há crime de responsabilidade. Porém, se quer julgar Dilma por prazos que legalmente não existem e se quer imputar a ela reponsabilidade que a lei atribui a autoria de terceiros. Impeachment sem crime de reponsabilidade, como tanto o disseram, é golpe. Impeachment que se reduz à vontade política dos congressistas é golpe. Impeachment que se fundamenta na vontade majoritária da população e em manifestações de rua, sem crime de responsabilidade política, é golpe.
O fundamento do impeachment deve ser jurídico
Os mistificadores de plantão sustentam que o impeachment é um processo político. Nada mais falso. Ele é um processo jurídico que produz consequências políticas, pois cessa o mandato de um presidente eleito pelo povo. Para entender a natureza e essência jurídica do processo impeachment é preciso ir à sua fonte: a Constituição dos Estados Unidos. O mecanismo se estrutura no âmbito da teoria dos equilíbrios, freios e contrapesos do republicanismo moderno. O impeachment foi criado como um contrapeso dado ao Legislativo em face do peso dado ao Executivo pelo poder de veto do Presidente da República. O inciso 6 do Artigo I da Constituição americana afirma o seguinte: “Caberá exclusivamente ao Senado julgar todos os processos de crime de responsabilidade (impeachment). Quando este estiver reunido para tal fim, os Senadores prestarão juramento ou compromisso. O julgamento do Presidente dos Estados Unidos será presidido pelo Presidente da Suprema Corte...”.
No Artigo II, seção IV se complementa afirmando que “o Presidente, o Vice-Presidente e todos os funcionários dos Estados Unidos serão destituídos de seus cargos quando forem acusados e condenados, em processo de impeachment, por traição, suborno ou outros crimes e delitos graves”. Nos Estados Unidos, o processo de impeachment é uma imputação tão grave que até hoje, desde 1787, somente três presidentes tiveram processos abertos e nenhum perdeu o mandato em julgamento final. Richard Nixon perdeu a presidência por renúncia e não por julgamento. No Brasil, em apenas 28 anos da nova Constituição tempos dois impeachaments. Está claro aqui que o impeachment não pode ser banalizado como instrumento de luta política, como é o atual caso brasileiro.
A Constituição brasileira é um reflexo da Constituição americana neste ponto. Então note-se que o Senado só poderá julgar o Presidente em face de crime de responsabilidade e não pelo fato do governo ser mal avaliado, pelo “conjunto da obra” ou porque o governo cometeu erros políticos, administrativos ou contábeis. O inciso 7 define que a consequência do julgamento do Senado é política: reduz-se à perda do mandato e/ou a inabilitação para cargo público.
O constitucionalismo norte-americano entende que os Pais Fundadores definiram a necessidade da presidência do Senado pelo presidente da Suprema Corte no processo de julgamento justamente para evitar que o julgamento seja político. O Senado simplesmente julga em face de uma acusação formulada pela Câmara dos Deputados. No processo de julgamento, o Senado se transforma em tribunal e o único juiz ali presente é o presidente da Suprema Corte. Ao contrário do que se diz aqui no Brasil, os senadores não são juízes, mas jurados.
Os golpistas violam a Constituição
O golpe contra a presidente Dilma emergiu de várias ramificações e conspirações: da vice-presidência da República, da presidência da Câmara, de setores do judiciário e do Ministério Público, de integrantes do STF, da Política Federal, de senadores e de dentro do Tribunal de Constas da União. Na verdade, foi no TCU onde o golpe foi cevado.
Nos depoimentos no Senado e na argumentação da defesa da presidente Dilma ficou cabalmente demostrado que, tanto nas chamadas pedaladas fiscais quanto nos decretos de suplementação, nada foi feito que ficasse fora da jurisprudência estabelecida, inclusive pelo próprio entendimento do TCU, seja em relação a governos anteriores, seja em relação ao governo Dilma até 2014. Foi demostrado também que, dada a falta de sustentação jurídica para o  impeachment, o TCU foi mudando sua interpretação em relação aos atrasos dos pagamentos aos bancos públicos e aos decretos de suplementação. Essa mudança de intepretação ocorreu em outubro, quando os débitos com os bancos já tinham sido quitados e os decretos de suplementação assinados. Os defensores do impeachment sustentam a tese do crime de responsabilidade justamente com base nessa nova intepretação do TCU.
É justamente aqui que há uma clara violação da Constituição: pretende-se fazer que a interpretação do TCU retroaja no tempo como uma lei ex post facto. A Constituição americana proibiu explicitamente este tipo de lei por entender que ela fere direitos e que, portanto, a sua proibição é uma garantia do Estado de Direito. O Artigo 5º, inciso XXXVI da nossa Constituição Federal diz que “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e coisa julgada”, o que equivale à proibição de leis ou interpretações de leis retroativas.
Se a essência do golpe se caracteriza pela violação da Constituição eis aqui os dois atos que a violam: julgar a presidente sem crime de responsabilidade e tentar  estabelecer a retroatividade de uma interpretação do TCU, violando o artigo 5º da Constituição. Como o golpe é um crime contra a Constituição brasileira, há que se lutar para que os golpistas sejam afastados do poder e julgados. Se o STF não tivesse se acovardado, já teria extinto o processo de impeachment por ser improcedente. O STF é Corte Constitucional e é seu dever impedir que a Constituição seja violada pelos poderes da República e por seus funcionários. O ministro Ricardo Lewandowski, como presidente do tribunal que julga (o Senado), deveria fazê-lo nestes últimos momentos angustiantes de um processo que fere gravemente a democracia brasileira.
Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

UM MANDATO POPULAR PARA O RECIFE: ALUIZIO MOREIRA 21111

Meu voto no Recife é do Professor Aluizio Moreira 21.111
Porque sou candidato a vereador do Recife.

Por Aluizio Moreira

Professor universitário, atuei na politica desde estudante do ensino médio militando nos quadros do PCB, passando pela universidade, pelo exercício da docência, até meu afastamento da política partidária em 1988. Hoje, com muita honra, o Partido me convocou, mais uma vez à luta, lançando minha candidatura a uma vaga na Câmara Municipal da cidade do Recife.
Longe de ser um projeto pessoal, sou candidato a vereador porque como grande parte da população do meu país, do meu Estado, do meu município, cansamos da velha forma de fazer politica, ouvindo promessas não cumpridas. que vão da melhoria do sistema de esgotos e calçamento de ruas, à melhoria da educação e da saúde.
Somos convocados sempre para escolher senadores, deputados, prefeitos e vereadores, e nada acontece, a não ser perda dos direitos de quem trabalha, de quem se aposenta. Continuamos mendigando saúde para todos, educação para todos, segurança para todos, melhoria das condições de vida, e continuamos sem perspectiva de futuro, pois a elite no poder, a serviço do capital, sempre cria obstáculos, promove retrocessos a cada conquista que o povo alcance, seja através dos poderes constituídos, seja através de golpes de todos os matizes (civil, militar e político-parlamentar)
Precisamos de mudanças efetivas que jamais virão por iniciativa do Governo. As mudanças só acontecerão com o povo organizado nas suas comunidades, nas suas associações, nas suas universidades, no seu trabalho, nos seus sindicatos, nos seus bairros, ou seja, o Brasil só será um país de todos quando conquistar o Poder Popular, rumo ao socialismo.
Pretendo transformar meu mandato, abrindo as portas da Câmara para todos os cidadãos do meu município, mas também indo ao encontro do cidadão nas comunidades, nas associações, nos sindicatos, nos bairros.
Clamo todos homens e mulheres que fazem parte da população do Recife, de qualquer credo político ou religioso, de qualquer classe ou camada social, sem distinção de raça, de cor, de opção sexual, a exercerem o voto com a perspectiva de mudança de rumos para este município, este Estado, este País, não apenas mudando os homens e os partidos que eternamente se revezam no poder, mas mudando os programas de governo, os modos de gestão priorizando os trabalhadores, os menos favorecidos e os excluídos.
Isto tudo não é tarefa para uma pessoa só. As mudanças estão nas mãos de todos nós, do Povo trabalhador organizado e com certeza a verdadeira democracia, vai muito além do depósito do voto numa urna, passa também, pelo exercício pleno da verdadeira cidadania.
A verdadeira democracia não está no Poder que como eleitores, delegamos aos outros, mas no Poder que construiremos todos nós, juntos: do apanhador de papelão e resíduos sólidos ao operário, aos trabalhadores rurais, aos sem terras, aos sem tetos, às minorias excluídas, à intelectualidade deste País.

COLÔMBIA: AS FARC E A PAZ PRÓXIMA

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Carlos Fazio

O salto para a legalidade no marco de um Estado terrorista contém o perigo de uma nova guerra contra os guerrilheiros que se desmobilizam
Havana — Apesar de ter desmantelado o conflito militar ao ponto do zero histórico, tanto o governo neoliberal de Juan Manuel Santos como a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia- Exército do Povo (FRC-EP) tem serias razões para não concluir tão apressadamente umas negociações que têm sido marcadas pela falta de confiança entre as partes. Para além de muitos obstáculos o processo de diálogo parece ter alcançado o seu ponto sem retorno, e prova disso foi a assinatura de Acordos sobre o cessar-fogo e de hostilidades bilateral e definitivo, deposição de armas e garantias de segurança entre o presidente da Colômbia e o comandante Timoleon Jimenez, chefe do estado-maior central das FARC-EP nesta capital Cubana no passado 23 de Junho.
Estes acordos alcançados graças ao esforço de representantes plenipotenciários dos dois lados, ficaram afixados num documento de geração e validade à luz do direito internacional humanitário (que tem a ver com as regras da guerra e não com as leis ordinárias colombianas), com pleno carácter vinculante para as partes signatárias (o governo e a guerrilha). Mas, falta ainda concretizar acordos importantes em vários pontos centrais que ficaram relegados para o fim, já que não num dado menor que as negociações têm sido realizadas sob o princípio de que nada está acordado até tudo estar acordado.
Durante muitas reuniões no Hotel Nacional com uma delegação da Rede de intelectuais e artistas em Defesa da Humanidade, os comandantes das FARC-EP, Ivan Marquez, Joaquin Gomez e Jesus Santrich explicaram alguns pormenores dos acordos conseguidos e apresentaram uma série de ressalvas ou constâncias interpostas pela guerrilha sobre 42 temas que não foram abordados na mesa de negociações, devido a negativa rotunda da delegação governamental a discutir (os modelos económico e politico que estão na raiz de um conflito armado interno com 52 anos de duração.
Apesar dos avanços contidos na reforma rural integral centrada no bem-estar e no bom viver recolhida nos acordos, parte das salvaguardas da guerrilha tem a ver com a sua exigência em erradicar o latifúndio improdutivo, inadequadamente explorado ou ocioso e a necessidade de uma redistribuição democrática da propriedade sobre a terra, assim com por freio à estrangeirização do território colombiano e à extração minero-energética ligada a múltiplos conflitos do uso da terra.
Segundo o comandante Santrich, o coeficiente Gini para a concentração da tenência da terra na Colômbia é de 0.87, um dos mais latos do mundo. Em 2013, 0.4 por cento dos proprietários juntava 62.6 por cento da superfície do país. Além disso cerca de 5 milhões de hectares foram concessionados à mineração e existem pedidos que as aumentam a cerca de 25 milhões de hectares, o que abarcaria um quarto do total da extensão geográfica da Colômbia, principalmente nas áreas montanhosas andinas onde habita 75 por cento da população.
Tal situação, segundo Santrich tem a ver com um longo processo de contra reforma agrária, desterritorialização e descampesinação do meio rural que arrancou nos anos 80 do século XX, mediante uma violência militar e paramilitar (como expressão armada para-estatal) ao serviço dos interesses da oligarquia feudal e a burguesia, que muitas vezes actuou como avançada para a usurpação e despojo de terras e o estabelecimento de actividades não campesinas como a agroindústria dos monocultivos, a ganadaria extensiva e megaprojectos extractivistas minero-energéticos. Um processo de despojo violento de territórios que deixou um saldo de 200 mil mortos, 60 mil desaparecidos e o deslocamento interno forçada de 6,6 milhões de pessoas.
Ivan Márquez, chefe negociador das FARC, advertiu que o salto para a legalidade no marco de um Estado terrorista e de uma oligarquia e uma classe politica cheia de truques e perversa como a colombiana, traz o perigo iminente de uma nova guerra suja contra os guerrilheiros que se desmobilizam. Aludiu à rebelião contra uma ordem social injusta como um direito universal inalienável e declarou que o Estado colombiano tem sido o responsável directo da guerra de mais de meio século, com ênfase na contra-insurreição, a doutrina militar do inimigo interno e a segurança nacional de cunho norte-americano e o paramilitarismo.
Asseverou que não haverá desarmamento antes de haver uma amnistia ampla e indultos para o delito político de rebelião e conexos. Afirmou que entre os critérios de execução acordados não serão objecto de amnistia nem indulto, entre outros., os delitos de lesa humanidade, o genocídio e as execuções extrajudiciais. Não haverá um pacto de impunidades. Acordou-se uma jurisdição especial para a paz desenhada segundo os critérios básicos da justiça transicional e os tratados internacionais, que se aplicará a guerrilheiros, militares, empresários e os que financiaram a guerra. Uma justiça restaurativa centrada na vítima e na verdade, diferente da justiça retributiva, concepção medieval punitiva e prisão baseada na vingança.
O comandante do Bloco Sul das FARC, Joaquin Gomez, chefe da comissão técnica que negocia com os generais do exército adscritos da delegação governamental, exortou o governo a cumprir, com base na integralidade e o paralelismo de parte a parte, e assegurou que o inimigo principal e directo da guerrilha têm sido os Estados Unidos que se valem da tecnologia de precisão, com sensores, para matar líderes rebeldes. Recusou que se possa acusar as FARC de falta de moral ou cansaço de guerra e garantiu que para lá da posse ou não de armas, o mais importante é a vontade de luta. E essa vontade, continua intacta.
La Jornada
http://www.odiario.info/colombia-as-farc-e-a-paz/